Dilema sobre divisão de R$ 89 bilhões da ferrovia Malha Oeste

A ANTT discute o futuro da concessão da Malha Oeste, corredor de 1,9 mil km entre Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e Mairinque, em São Paulo, com contrato da Rumo vencendo em junho.
O modelo prevê investimento de R$ 89,2 bilhões ao longo de 57 anos; o Ministério dos Transportes ainda não decidiu se leiloa a malha toda ou a divide em três trechos.
O Ferroanel de São Paulo deverá ser construído pelo futuro operador, com custo estimado em R$ 6 bilhões, pago via reequilíbrio do contrato.
A ANTT autorizou aporte federal de R$ 3,6 bilhões para recuperação da malha, condicionado à modernização dos trechos, e o leilão está previsto para ocorrer em 2026.
O governo avalia diferentes cenários de divisão: Corumbá-Mairinque, Corumbá-Bauru ou Corumbá-Três Lagoas, buscando atrair investimentos e evitar descontinuidade do serviço.

A ANTT iniciou, após três anos de indefinição, a definição sobre a concessão da Malha Oeste, que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP) e tem contrato com a Rumo prestes a vencer, em junho. O modelo proposto prevê investimentos de 89,2 bilhões de reais ao longo de 57 anos, com a possibilidade de leiloar toda a malha ou dividi-la em três trechos.

O projeto exige ainda a construção do Ferroanel de São Paulo, com custo estimado em 6 bilhões de reais. A ANTT autorizou um aporte de 3,6 bilhões para a recuperação da malha, condicionado à modernização dos trechos. A opção pela divisão busca atrair investidores, mas há incerteza sobre o interesse em trechos menos rentáveis.

O governo planeja realizar o leilão em 2026, enfrentando entraves institucionais e o desafio de evitar a descontinuidade do serviço. A maior parte da demanda recai sobre os trechos de maior uso, principalmente o trecho entre Corumbá e Bauru, utilizado para minério de ferro, e o entre Corumbá e Três Lagoas, voltado à celulose.

A atual concessionária, a Rumo, já solicitou, em 2020, a devolução da ferrovia sob o modelo de uma repactuação, pedido negado. Em 2023, houve nova tentativa de repactuação no âmbito do TCU, que acabou rejeitada por envolver remodelação profunda do contrato.

O valor total de 89 bilhões de reais foi previsto no planejamento de outorgas de fim de 2025, com cerca de 35,7 bilhões destinados à modernização física da estrutura. Aproximadamente 53,5 bilhões devem cobrir operação, manutenção e gestão do tráfego ao longo da concessão.

O governo avalia dividir a concessão com o objetivo de obter ofertas mais robustas. Entre as possibilidades estão manter a expansão total, manter apenas o trecho Corumbá–Bauru ou optar pelo Corumbá–Três Lagoas, que tem menor extensão.

O Ferroanel de São Paulo é apresentado como custo essencial, independentemente da extensão escolhida. O ministério indica que o reequilíbrio contratual poderá financiar parte do empreendimento, embora haja exceção em caso de transferência de responsabilidades para outra concessão regional.

Uma alternativa avaliada envolve a participação da Malha Regional Sudeste, com potencial isenção parcial de encargos, liberando recursos para outros projetos prioritários, como o contorno de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. A decisão final depende da modelagem que vier a prevalecer no leilão.