Estudo propõe solução para R$ 500 bi em fontes vinculadas

Estudo propõe desvinculação automática de recursos vinculados não executados até o fim do exercício, liberando quase R$ 500 bilhões da Conta Única

Daniel Borges: redução da manutenção de saldos ociosos — Foto: Divulgação

O governo encerrou o ano com quase R$ 500 bi acumulados em fontes vinculadas na Conta Única do Tesouro Nacional (CUTN).
Muitos desses recursos não tiveram execução orçamentária efetiva ou estavam ligados a fundos com baixa capacidade operacional.
As regras de vinculação restringem o remanejamento, reduzindo a flexibilidade financeira do governo.
O contexto envolve elevado custo de financiamento da dívida pública e rigidez orçamentária.
Autores defendem a desvinculação automática dos recursos vinculados que não forem executados até o fim do exercício financeiro.

O governo federal encerrou 2025 com quase R$ 500 bilhões acumulados em fontes vinculadas na Conta Única do Tesouro (CUTN). Muitos recursos não tiveram execução orçamentária efetiva ou pertencem a fundos com baixa capacidade operacional.

Autores do estudo defendem a desvinculação automática dos recursos vinculados que não forem executados até o fim do exercício financeiro. A ideia busca ampliar a flexibilidade orçamentária em um contexto de alto custo da dívida pública.

A prática de vinculação restringe remanejamentos, o que reduz a disponibilidade de recursos para outras áreas. A proposta pretende simplificar a gestão fiscal sem alterar o total disponível na CUTN.