Governo eleva previsão de superávit primário para 2026 em 4,1 bilhões

O governo federal revisou nesta sexta-feira 22 a projeção de resultados primários do governo central para este ano, alterando o superávit de R$ 3,5 bilhões para R$ 4,1 bilhões. A revisão envolve Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central. A meta para 2026 permanece em R$ 34,3 bilhões, com possibilidade de déficit zero neste ano devido ao intervalo de tolerância de 0,25 ponto do PIB.

A divulgação faz parte do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, elaborado pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. A projeção de déficit líquido, já com precatórios e outras deduções, passou de -R$ 59,8 bilhões (-0,4% do PIB) para -R$ 60,3 bilhões (0,4% do PIB).

Receitas

A estimativa de receitas primárias para 2025 subiu para R$ 3,218 trilhões, ante a leitura anterior. As receitas líquidas passaram a R$ 2,581 trilhões. Espera-se ainda que as receitas com concessões e permissões para 2026 somem R$ 6,6 bilhões, estáveis ante o relatório anterior.

A arrecadação com dividendos e participações subiu para R$ 55,4 bilhões. O governo projeta R$ 172,5 bilhões com a exploração de recursos naturais, cifra menor em relação ao esperado anteriormente.

Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, informou que a previsão de receita com leilões de petróleo em 2026 foi zerada. A receita havia sido incluída na LOA e mantida na primeira revisão do Orçamento.

Sobre o aumento no preço do petróleo, ele afirmou que o governo será conservador na incorporação dessa arrecadação. O montante gerado com o barril acima do previsto será utilizado para royalties e para amortecer quedas de receita relacionadas a ajustes no pré-sal.

A projeção de receitas administradas pela Receita Federal ficou em R$ 2,052 trilhões, com alta de R$ 19,2 bilhões em relação ao relatório anterior.

Despesas

A previsão de despesas primárias subiu para R$ 2,642 trilhões, um aumento de R$ 4,9 bilhões. Despesas obrigatórias passaram a R$ 2,422 trilhões, reflectindo o crescimento de R$ 30,1 bilhões em relação ao último levantamento. Por outro lado, as despesas discricionárias caíram R$ 25,2 bilhões, para R$ 219,5 bilhões, por medidas de ajuste.

Segundo o ministro, as despesas primárias foram impactadas por créditos extraordinários ligados às medidas de mitigação dos efeitos da guerra, incluindo subvenções de diesel no valor de R$ 10 bilhões. Ele destacou que tais medidas são imprevisíveis e temporárias, sem espaço fiscal adicional.

Moretti afirmou que a estimativa de despesa primária fica próxima da leitura anterior, cerca de 19,38% do PIB, refletindo a compatibilização entre necessidades de gasto e limites fiscais. O relatório detalha que as projeções consideram cenários com variações de curto prazo, sem comprometer a continuidade de políticas públicas.