- O governo fixou subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina para amortecer a alta provocada pela guerra no Irã e no Oriente Médio.
- A medida foi anunciada nesta sexta-feira (22) pelo ministro Bruno Moretti e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 25.
- O valor representa aproximadamente a metade dos tributos federais cobrados sobre a gasolina; o diesel terá subvenção de R$ 0,3515 por litro a partir de junho.
- A subvenção para a gasolina terá duração inicial de dois meses, com custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês, total podendo chegar a R$ 2,4 bilhões.
- A implementação depende da aprovação presidencial e do decreto, com a Fazenda responsável pela execução após a aprovação; a decisão levou em conta a cautela fiscal e o maior impacto da guerra sobre o diesel.
O governo federal definiu uma subvenção de 0,44 real por litro para a gasolina, visando atenuar a alta de preços causada pela guerra no Irã e tensões com Estados Unidos e Israel. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, o valor corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina. A equipe econômica optou por um subsídio menor para evitar maior pressão sobre as contas públicas. A medida ainda será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira.
Na semana passada, o governo já indicou que a subvenção ficaria entre 0,40 e 0,45 real por litro. No caso do diesel, a subvenção de 0,3515 real por litro começará em junho, junto ao fim da redução de tributos federais sobre o combustível.
Detalhes da medida
Inicialmente, o governo avaliou conceder benefício de até 0,89 real por litro, equivalente ao total de tributos federais sobre a gasolina. A decisão de reduzir o montante busca responsabilidade fiscal.
Durante coletiva sobre o bloqueio adicional de 22,1 bilhões de reais no Orçamento de 2026, Moretti afirmou que o subsídio foi definido com cautela fiscal. O impacto foi maior no diesel, o que permitiu compensação menor para o momento.
“O valor de 0,44 real por litro é hoje o mais apropriado para amortecer o choque de preços da gasolina”, disse o ministro.
Impactos financeiros
O governo estima custo mensal da subvenção de cerca de 1,2 bilhão de reais. Com duração inicial de dois meses, o custo total pode chegar a 2,4 bilhões de reais. O decreto de regulamentação ainda está em fase final de elaboração e, após aprovação, a implementação caberá ao Ministério da Fazenda.
A medida é temporária e passará por nova avaliação ao término do período inicial. O objetivo é conter efeitos da volatilidade externa enquanto o cenário internacional permanece instável.
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