- Governo pretende criar subsídio de cerca de R$ 0,44 por litro de gasolina, pago por meio de Medida Provisória (MP).
- A ideia é compensar parte de tributos incidentes sobre combustíveis para reduzir o repasse da alta internacional aos preços nas bombas.
- O subsídio deve ter duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação conforme evolução do mercado e da situação fiscal.
- O custo estimado é elevado: cada R$ 0,10 de subsídio representa em torno de R$ 272 milhões por mês; nos valores esperados, pode superar R$ 1 bilhão por mês e chegar a R$ 2,4 bilhões em dois meses.
- A medida faz parte de um conjunto de ações para mitigar efeitos da crise energética, já incluindo iniciativas para diesel e gás de cozinha.
O governo federal planeja estabelecer um subsídio de aproximadamente R$ 0,44 por litro de gasolina, para reduzir o repasse da alta internacional dos preços aos consumidores. A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória, informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em 22 de maio.
O objetivo é compensar tributos incidentes sobre combustíveis e diminuir o custo de produção e importação. A iniciativa acompanha ações já em curso para diesel e gás de cozinha, dentro de um pacote para atenuar os impactos da crise energética global.
Contexto econômico e valor do subsídio
A estimativa de R$ 0,44 por litro representa o patamar considerado pela equipe econômica e já vinha sendo discutido entre R$ 0,40 e R$ 0,45. Cada R$ 0,10 de subsídio custa cerca de R$ 272 milhões ao mês. O valor atual pode gerar impacto superior a R$ 1 bilhão mensais, chegando a R$ 2,4 bilhões em dois meses.
O subsídio terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação se a situação internacional permanecer desfavorável. O governo pretende usar receitas extraordinárias do setor petrolífero para manter a política dentro da meta fiscal.
Perspectivas e cenário internacional
A medida surge em meio a uma elevação no preço do petróleo, puxada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o Brent estava abaixo de US$ 70 o barril; agora supera US$ 100, pressionando combustíveis globalmente. A expectativa é que o subsídio funcione como amortecedor temporário até a estabilidade dos preços internacionais.
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