- Moretti informou que 20% do bloqueio orçamentário será referente a emendas parlamentares, totalizando R$ 8,84 bilhões.
- O governo anunciou bloqueio de R$ 22,1 bilhões, feito pela equipe econômica, e a coletiva ocorreu na sexta-feira, 22 de dezembro.
- O STF definiu que as emendas entram no bloqueio de forma proporcional.
- Com a nova contenção, o bloqueio total em 2026 chega a R$ 23,7 bilhões, já incluindo o bloqueio de R$ 1,6 bilhão imposto em março.
- O governo informou aumento de gastos: BPC 14,1 bilhões, outros benefícios previdenciários 11,5 bilhões e demais gastos 0,3 bilhão, elevando o superávit primário estimado para 2026 a R$ 4,1 bilhões.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que 20% do bloqueio orçamentário do governo federal será destinado a emendas parlamentares. O anúncio ocorreu durante a coletiva desta sexta-feira, 22, que oficializou o bloqueio de 22,1 bilhões de reais.
De acordo com Moretti, o montante bloqueado para emendas parlamentares deve alcançar 8,84 bilhões de reais. A decisão acompanha o entendimento do STF de que as emendas entram no bloqueio de forma proporcional, segundo o ministro.
Nova restrição orçamentária
O bloqueio ocorre quando o governo precisa reduzir gastos pontualmente para não exceder o teto. Em cenário de aumento de despesas obrigatórias, a equipe econômica corta custos não essenciais.
O montante total já inclui uma trava anterior de 1,6 bilhão de reais, anunciada em março. Com a nova contenção, o congelamento de 2026 soma 23,7 bilhões de reais.
Segundo o governo, houve elevação de gastos em diversas áreas, com destaque para Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios previdenciários. No total, o aumento de gastos foi estimado em 25,9 bilhões de reais.
A equipe econômica informou também a perspectiva de aumento de receitas no segundo semestre e elevou a projeção de superávit primário para este ano, para 4,1 bilhões de reais.
Sob supervisão de João Nakamura.
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