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Produtores de cachaça alertam sobre distorções em novo imposto

Produtores de cachaça alertam distorções no Imposto Seletivo que penalizam destilados e pequenos produtores, ameaçando isonomia entre bebidas

Com a mudança aprovada no Congresso, o teor alcoólico seria levado duplamente em conta no cálculo do tributo. Isso, conforme o Ibrac, abre a possibilidade de as alíquotas do IS serem diferenciadas por categoria de produto e progressivas de acordo com o teor alcoólico - (crédito: Divulgação/Ibrac)
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  • Manifesto assinado por dezessete entidades alerta distorções no Imposto Seletivo (IS) e pede aos poderes executivo e legislativo que preservem a isonomia entre as bebidas alcoólicas.
  • O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) afirma que o Congresso distorceu a proposta do Executivo na reforma tributária, fazendo destilados pagarem mais imposto do que bebidas fermentadas.
  • Mudança aprovada pelos parlamentares considera o teor alcoólico no cálculo do IS, o que pode levar a alíquotas diferenciadas por categoria e prejudicar micro e pequenos produtores.
  • A Associação Nacional de Cachaça de Alambique (Anpaq) aponta risco de agravamento tributário para a cachaça de alambique, aumentando a informalidade no setor.
  • Outros destaques: começa amanhã o Festival da Cachaça de Brasília; retorno do projeto Vinil é Crise (Vinil é Coisa de Cringe) no domingo; o Correio foi vencedor do Prêmio Colunistas Brasília Branded Content.

A cadeia produtiva da cachaça alerta para distorções no Imposto Seletivo (IS), caso as mudanças aprovadas pelo Congresso não preservem a isonomia entre bebidas alcoólicas. Um manifesto assinado por 17 entidades, lançado nesta segunda-feira, pede ao Executivo e ao Legislativo neutralidade tributária entre destilados e bebidas fermentadas.

O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) afirma que o IS, também chamado de imposto do pecado, ficou desequilibrado pela atuação do Congresso na reforma tributária. Segundo a entidade, destilados teriam alíquotas superiores às das bebidas fermentadas, ampliando o peso fiscal para cachaça e pares.

A distorção seria mais grave para as pequenas indústrias. O Ibrac sustenta que a Constituição garante tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, mas não entre elas. Pequenos produtores de destilados poderiam arcar com impostos maiores que produtores de fermentadas.

A Associação Nacional de Cachaça de Alambique (Anpaq), signatária do manifesto, ressalta risco para a cadeia de alambique. O presidente Sérgio Maciel aponta que a carga tributária desproporcional pode incentivar a informalidade e afetar a agricultura familiar.

Maciel ainda defende considerar o consumo real de álcool entre as bebidas, não apenas o teor alcoólico isoladamente. Ele lembra que bebidas de menor graduação, como a cerveja, possuem volume de consumo superior, o que exige equilíbrio tributário.

Começa amanhã, em Brasília, a terceira edição do Festival da Cachaça de Brasília, no Mané Garrincha. O evento vai até domingo, com mais de 600 rótulos de alambique, 90 expositores de 15 estados e programação de música e gastronomia. O mercado no DF tem mostrado expansão.

Edilane Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Integração (IBI) e organizadora do festival, ressalta que a produção local ganhou visibilidade e negócios ampliados após o evento, com aumento de capacidade dos alambiques da cidade.

Além do festival, o cenário cultural registra a feira Vinil é Coisa de Cringe, que retorna no domingo, 31 de maio, no Infinu, na 506 Sul. O projeto promove venda de CDs a preços populares e um espaço de troca de coleções, estimulando o acesso à música física.

Na esfera institucional, o Correio Braziliense foi premiado no Prêmio Colunistas Brasília, na categoria Branded Content, por eventos com foco em marketing e publicidade. A cerimônia desta 40ª edição abrange áreas como Digital, Filme, Inovação, OOH e Técnica.

O júri destacou a diversidade de frentes premiadas e a presença de novas subcategorias, como Influência e Inteligência Artificial, que foram incorporadas às áreas Digital e Técnica. A premiação reconhece veículos e agências pela atuação no país.

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