- Senado tramita projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada na semana que inclui o dia 27 de junho.
- A autoria é do senador Jaques Wagner (PT-BA) e o texto define economia circular como reaproveitamento de recursos, aumento da vida útil de produtos e redução do desperdício.
- Entre os objetivos estão divulgar boas práticas, estimular inovação e fortalecer políticas públicas de redução, reutilização, reciclagem e regeneração de recursos naturais.
- A proposta prevê campanhas educativas, eventos, oficinas, feiras e parcerias entre governo, empresas, universidades e sociedade civil, além de ampliar o debate sobre novos modelos de negócio.
- A coordenação ficaria a cargo do Poder Executivo, com participação de ministérios e setores, sem aumento de despesas públicas, e a proposta ainda não foi distribuída para as comissões.
O Senado tramita um projeto que institui a Semana Nacional de Economia Circular, para ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A iniciativa visa estimular consumo sustentável, reduzir resíduos e fomentar inovação na produção de bens e serviços no país.
De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o texto define economia circular como uso mais eficiente de recursos, maior vida útil dos produtos e menor desperdício, impactando as dimensões econômica, ambiental e social.
Entre os objetivos estão divulgar boas práticas, incentivar inovação e fortalecer políticas públicas de redução, reutilização, reciclagem e regeneração de recursos naturais. A proposta também prevê campanhas educativas, eventos, oficinas e parcerias.
Além disso, o projeto busca ampliar o debate sobre modelos de negócio circulares e estimular empregos qualificados, com atenção a desigualdades de gênero, raça e renda.
Integração
A proposta afirma que a semana deve estar alinhada à Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e ao Plano Nacional de Economia Circular, dialogando com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e programas de educação ambiental.
A coordenação da semana ficaria a cargo do Poder Executivo, com participação de ministérios como Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Educação, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
A implementação não deve exigir aumento de despesas públicas, devendo usar estruturas e recursos já existentes nos órgãos envolvidos.
A proposta ainda não foi distribuída para as comissões, segundo a Agência Senado.
*Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)*
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