Fim da escala 6×1 deve impactar preços, dizem empresários no Senado

Empresários afirmam que o fim da escala 6X1 deverá ser repassado aos preços de produtos e serviços.
A carga horária pode cair de 44 para 42 horas semanais em sessenta dias após a promulgação, chegando a 40 horas após doze meses.
A estimativa do setor é de que os preços aumentem entre seis e oito por cento.
O governo/Legislativo fecharam acordo para a adoção da escala 5X2 com transição de quatorze meses; empresários defendem prazos maiores e remuneração por hora, com possíveis ajustes via acordos coletivos.
A estratégia é levar o tema ao Senado para mudanças no texto, enquanto a Câmara já avançou na tramitação, com votação prevista em curto prazo; há tensão entre o governo e o presidente do Senado.

O fim da escala 6X1 deverá impactar o preço de produtos e serviços, segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban. Ele participou de uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a tramitação da PEC que altera a jornada de trabalho. O encontro ocorreu após acordo entre Lula e Hugo Motta na Câmara.

Alban apontou que a redução de 44 para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação, gerará custos que serão repassados aos consumidores. Ele afirmou que poucas empresas conseguirão adaptar seus quadros em 60 a 90 dias e que, após 12 meses, a jornada cairia para 40 horas.

O grupo empresarial sustenta que a população acabará arcando com o prejuízo, chamando a suposta melhoria de ganho de prazo de trabalho de falso benefício. Em coletiva, o presidente da CNI disse que a discussão não pode ser influenciada por motivações eleitorais.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, participou da mobilização e não detalhou a conversa com Alcolumbre. Ele afirmou que não existe escala engessada na Constituição e defendeu que mudanças ocorram por meio de acordos coletivos, não por lei.

Segundo Skaf, o Brasil perde empresas para o Paraguai, que trabalha com 48 horas semanais. O presidente da Fiesp também afirmou que não é contra o fim da escala 6X1, desde que haja debates sérios e tempo para ouvir todas as partes, sem pressa.

O grupo empresarial marcou o encontro com Alcolumbre com urgência, após o acordo entre Lula e Motta, que prevê a adoção da escala 5X2 em 14 meses, em vez de quatro anos. Os empresários defendem um prazo de transição maior e pagamento por hora trabalhada.

Eles consideram importante que o tempo de implementação seja ajustado e pague-se por hora trabalhada, com abatimento no Imposto de Renda para compensar as novas contratações. Também defendem que o tema seja resolvido por meio de acordos coletivos.

A estratégia é usar o Senado para tentar atrasar ou desidratar a proposta aprovada na Câmara. A votação da PEC na comissão especial da Câmara está prevista para esta semana, com o plenário aguardando na sequência. No Senado, a aprovação precisa de, pelo menos, 49 votos.

O texto atual estabelece transição de até um ano para reduzir a jornada, começando com 44 para 42 horas 60 dias após a promulgação, e chegando a 40 horas após 12 meses. Em termos de legislação, mantém regras gerais na Constituição e prevê ajustes por meio de acordos coletivos para categorias específicas.