Lei sanciona criação da Rota Turística Serra da Capivara no Piauí

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí, publicada no Diário Oficial da União (26 de maio de 2026).
A medida visa organizar e incentivar o turismo na região, destacando o patrimônio arqueológico e incluindo municípios como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João.
A lei permite que museus, centros de interpretação e outros equipamentos culturais integrem o roteiro, além de instituições de preservação e difusão do patrimônio arqueológico; municípios criados por desmembramento ou fusão também podem entrar automaticamente.
O projeto originado pelo PL 958/2025 teve relatoria do senador Marcelo Castro e busca articular desenvolvimento econômico local com conservação do patrimônio histórico e ambiental.
O Parque Nacional Serra da Capivara, criado em 1979 e reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade em 1991, abriga mais de 300 sítios arqueológicos com pinturas rupestres de até 50 mil a 30 mil anos atrás.

A presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta terça-feira, 26, com o objetivo de organizar e fomentar o turismo na região, famosa por seus sítios arqueológicos. A medida integra o esforço de valorização do patrimônio local.

A iniciativa permite que municípios da região ingressem em programas federais de apoio ao turismo, fortalecendo infraestrutura, promoção de atrativos e preservação ambiental. Entre os municípios beneficiados estão São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João, todos no entorno do parque.

A lei, fruto do PL 958/2025, foi originada pelo deputado Castro Neto (MDB-PI) e teve relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou o projeto em abril, antes de seguir para sanção presidencial.

Patrimônio arqueológico

O Parque Nacional Serra da Capivara, criado em 1979, foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 1991. A área abriga mais de 300 sítios arqueológicos com pinturas rupestres datadas entre 50 mil e 30 mil anos atrás. Pesquisas apontam alta ocupação pré-colombiana na região.

As obras e os museus locais, como o Museu do Homem Americano e o Museu da Natureza, devem compor o roteiro turístico oficial. A legislação prevê ainda a inclusão automática de futuros municípios criados por desmembramento ou fusão das cidades já contempladas.

A criação da rota busca combinar promoção turística com conservação do patrimônio histórico e ambiental. Autoridades estaduais e federais apontam potencial para desenvolvimento econômico regional sem desvalorizar o patrimônio arqueológico.