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Senado autoriza Piauí a contratar dois empréstimos externos

Senado autoriza Piauí contratar empréstimos externos: 39 milhões de euros para projeto ambiental e 58 bilhões de ienes para reestruturação da dívida com garantia da União

Bancada: Professora Dorinha Seabra (União-TO); senador Carlos Portinho (PL-RJ); líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA).
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  • O Senado autorizou o Piauí a contratar dois empréstimos externos: um de 39 milhões de euros com a Agência Francesa de Desenvolvimento para o Projeto Piauí Verde e Sustentável, com contrapartida de 9,75 milhões de euros e garantia da União.
  • O custo total do projeto é estimado em 48,5 milhões de euros e a operação será amortizada em 174 meses.
  • O objetivo é promover conservação da biodiversidade, gestão de unidades de conservação, infraestrutura turística e turismo sustentável, incluindo plano de resíduos sólidos e apoio a comunidades em áreas protegidas.
  • A segunda autorização aprova 58 bilhões de ienes japoneses (aprox. R$ 1,83 bilhão) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para reestruturar a dívida do estado, no programa Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro), com garantia da União.
  • Os contratos reestruturados foram firmados com o Banco do Brasil, totalizando R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025; o empréstimo terá 336 meses, com 24 meses de carência e 312 meses de amortização.

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) duas autorizações para o Piauí contrair empréstimos externos. O objetivo é financiar um projeto ambiental e a reestruturação da dívida estadual, com garantia da União. As propostas seguem para promulgação.

A primeira autorização permite ao governo do Piauí captar 39 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento para o Projeto Piauí Verde e Sustentável. A contrapartida estadual é de 9,75 milhões de euros, totalizando 48,5 milhões de euros.

O empréstimo terá amortização em 174 meses e terá garantia da União. O projeto visa conservar a biodiversidade, fortalecer unidades de conservação e desenvolver infraestrutura turística, além de ações de gestão de resíduos e saneamento básico em áreas vulneráveis.

Empréstimos para sustentabilidade e reestruturação

Também foi aprovado o PRS 13/2026, autorizando um empréstimo de 58 bilhões de ienes (cerca de R$ 1,83 bilhão) com o Bird. O objetivo é financiar a reestruturação da dívida do estado, no programa Piauí Sustentável e Desenvolvido, ou Piauí Futuro, com garantia da União.

Os contratos a reestruturar eram com o Banco do Brasil e somavam cerca de R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025. A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o estado atende aos requisitos legais para a contratação e para a concessão da garantia. O prazo total é de 336 meses, com 24 meses de carência e 312 meses de amortização.

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