Etanol terá benefício fiscal de R$ 600 milhões em projeto de combustíveis

A relatora Marussa Boldrin garante benefício fiscal de 600 milhões de reais ao etanol no PLP 114, em acordo com o governo.
Produtores de etanol poderão usar créditos acumulados de PIS e Cofins para quitar outros tributos federais em 2026.
Dívidas rurais e seguro agrícola foram retirados do texto para acelerar a aprovação, mantendo o foco no benefício aos biocombustíveis.
A medida é apresentada como resposta aos impactos da crise no Oriente Médio, que elevou preços do petróleo e do diesel e, com isso, o custo de produção e frete.
Boldrin afirma que o objetivo é manter o diferencial competitivo dos biocombustíveis em relação aos fósseis, com respaldo jurídico por emenda à Constituição; a arrecadação de petróleo cresceu de 9 bilhões para 28 bilhões no primeiro trimestre de 2026.

O PL dos Combustíveis, na forma do PLP 114, ganhou respaldo para financiar o etanol com um benefício fiscal de cerca de R$ 600 milhões. A medida é fruto de acordo entre a relatora Marussa Boldrin, o governo e o Congresso. O foco é manter incentivos aos biocombustíveis.

A proposta permite que produtores de etanol usem créditos acumulados de PIS e Cofins para quitar outros tributos federais em 2026. A ideia é reduzir a carga tributária direta sobre o setor enquanto as receitas extraordinárias do petróleo aparecem. A alteração foi apresentada como forma de proteger o etanol.

Boldrin afirmou que o texto foi amplamente dialogado com o setor produtivo, ouvindo quem produz e gera empregos. A intenção é manter o diferencial competitivo dos biocombustíveis frente aos combustíveis fósseis, assegurando incentivo aos produtores brasileiros. A garantia está prevista na emenda constitucional incluída no texto.

Impacto da crise internacional

A deputada informou que a medida busca mitigar efeitos da crise no Oriente Médio, que elevou preços internacionais de petróleo e combustíveis. Segundo ela, o encarecimento atinge custos de frete, transporte e produção, chegando ao bolso do consumidor.

Boldrin destacou que produtores rurais e consumidores são os mais impactados pelas oscilações. O relatório aponta que parte da receita extraordinária pode ser usada para reduzir impactos sobre a produção e o consumo no Brasil. Em números, a arrecadação do setor subiu de R$ 9 bilhões para R$ 28 bilhões no 1º trimestre de 2026.

Dívidas rurais ficam de fora

A relatora explicou a retirada das propostas de renegociação de dívidas rurais e do seguro agrícola do texto atual para acelerar a aprovação. A prioridade, segundo Boldrin, é obter o consenso entre líderes para evitar vetos após a tramitação.

Ela ressaltou que a discussão permanece aberta para outras medidas, desde que haja acordo entre as partes. O objetivo é aprovar o PLP 114 com apoio amplo, mantendo a proteção aos biocombustíveis e a competitividade do etanol.