- A Câmara aprovou a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.
- O texto segue para o Senado, que precisa de pelo menos 49 votos em dois turnos.
- Segundo o Ministério do Trabalho, 14,8 milhões de trabalhadores atuam na escala 6×1, em meio a 50,3 milhões de vínculos formais; 29,7 milhões já trabalham na escala 5×2.
- Cerca de 74% dos trabalhadores formais têm jornada de 44 horas semanais.
- Setores com maior dependência da escala 6×1: transporte aéreo, serviços de alojamento, serviços de alimentação e comércio; 35% das micro e pequenas empresas e 33,7% das grandes empresas operam nessa escala.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a PEC que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. O texto segue para o Senado, onde precisa de no mínimo 49 votos em dois turnos.
A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a implementação. Também abre espaço para medidas de apoio a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. A expectativa é reduzir a carga horária sem prejudicar empregos.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 14,8 milhões de trabalhadores estão hoje na escala 6×1. Ao todo, 50,3 milhões de vínculos formais operam no país, dos quais 29,7 milhões já trabalham no regime 5×2.
74% dos formais têm jornada de 44 horas semanais, aponta a pasta.
Impacto por setor
Entre os setores, o transporte aéreo figura como o com maior dependência da escala 6×1, seguido por serviços de alojamento, alimentação e comércio. Dados mostram que 53,2% nesse último atuam sob esse regime.
A Relação Anual de Informações Sociais indica que a redução para 40 horas terá efeito menor no setor de serviços, com média próximo de 40,8 horas.
Comércio, construção, indústria e agropecuária registram médias acima de 44 horas semanais.
Entre na conversa da comunidade