- Aneel negou a habilitação de nove projetos de usinas termelétricas da EPP, com possível entrada da J&F em até 30% do capital.
- Os empreendimentos somam 1,7 GW de capacidade e receberam investimentos estimados em R$ 7,6 bilhões.
- Os projetos haviam vencido o leilão de capacidade realizado pelo governo em março, que contratou quase 19 GW e R$ 64,5 bilhões em investimentos.
- A decisão aponta falhas de habilitação econômico-financeira e indícios de dupla contagem de ativos, além de não aceitar atualizações de balanços após a reestruturação societária ligada à J&F.
- Também nesta sexta-feira, foram publicadas novas habilitações de outras vencedoras do leilão, totalizando 2,3 GW, incluindo usinas da Eneva, Delta Geração, Faixa Preta Investimentos, Natural Capital Infra II e UTE Tacaimbó I.
A Aneel negou a habilitação de nove projetos de usinas termelétricas pertencentes à EPP, empresa cuja controladora negocia a compra de 30% do capital pela J&F. Os empreendimentos estavam entre os vencedores do leilão de capacidade realizado pelo governo federal em março.
Os projetos recusados somam 1,7 GW de capacidade e tinham investimentos previstos de cerca de 7,6 bilhões de reais. Eles seriam destinados a fornecer energia ao sistema elétrico brasileiro a partir de 2028 e 2029.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. A Aneel apontou falhas de habilitação econômico-financeira e apontou possível dupla contagem de ativos nos balanços das empresas envolvidas.
A lista de projetos inabilitados inclui Altos I, Teresina EPP, Amarração EPP, Portinho BEP, Sergipe V, Aracati, Porto Norte Fluminense II C, Porto Norte Fluminense I B e Santa Clara. Em nota técnica, a agência afirmou que as empresas não comprovaram os elementos necessários para aferição de subcontas patrimoniais.
Segundo a Aneel, houve ainda resistência à apresentação de novos balanços após a reestruturação societária ligada à entrada da J&F, o que avançaria impedimento de alteração de quadro societário no pós-certame. A J&F não comentou o assunto de imediato.
O grupo EPP foi vencedor do primeiro leilão de capacidade, em 2021, e chegou a vender projetos na época para a J&F. A decisão ocorre em meio a alertas do TCU sobre as chamadas geradoras de papel, empresas que disputam leilões sem ativos operacionais proporcionais ao tamanho dos contratos.
Novas habilitações
Nesta sexta, o DOU também publicou habilitações de outras vencedoras do leilão, totalizando 2,3 GW de 19 GW contratados. Estão entre as novas habilitadas usinas da Eneva, Delta Geração de Energia, Faixa Preta Investimentos, Natural Capital Infra II e a UTE Tacaimbó I.
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