FGTS: 15 doenças graves autorizam saque do saldo

O saque do FGTS por doenças graves pode ser solicitado pelo trabalhador, por diretor não empregado ou por dependente, caso haja uma das 15 doenças listadas.
Doenças incluídas: alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, Parkinson, espondiloartrose (espondilite anquilosante), estágio terminal, hanseníase, hepatopatia grave, HIV/AIDS, nefropatia grave, neoplasia maligna, paralisia irreversível e incapacitante, tuberculose ativa; além de microcefalia e transtorno do espectro autista (grau severo nível 3) em dependentes.
Documentos exigidos: carteira de trabalho, CPF ou PIS/PASEP, e o formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, assinado pelo médico conforme CRM, acompanhado de exames, laudos ou dados clínicos.
Como solicitar: online, pelo aplicativo do FGTS, ou presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal, com a documentação em mãos.
Observação: o processo requer envio de documentos comprobatórios para autorização do resgate.

O FGTS oferece modalidades de saque, incluindo o saque por doenças graves. A retirada pode ser solicitada pelo trabalhador, diretor não empregado ou dependente quando o titular ou dependente estiver acometido por uma das doenças da relação oficial.

O procedimento exige comprovantes médicos e documentação específica. O interessado deve apresentar laudos, exames e o Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS, assinado pelo médico responsável.

Relatórios médicos devem respeitar as normas do CRM e incluir assinatura à mão ou digital. Além disso, é necessário enviar a carteira de trabalho, CPF ou NIS/PIS/PASEP para validar a solicitação.

Doenças que dão direito ao saque

1. Alienação Mental

2. Cardiopatia Grave

3. Cegueira

4. Contaminação por Radiação

5. Doença de Parkinson

6. Espondiloartrose Anquilosante

7. Osteíte Deformante (doença de Paget) em fase avançada

8. Estágio Terminal de Vida

9. Hanseníase

10. Hepatopatia Grave

11. HIV/AIDS

12. Nefropatia Grave

13. Neoplasia Maligna

14. Paralisia Irreversível e Incapacitante

15. Tuberculose Ativa

Observação: também há dois quadros que podem liberar o saldo caso um dependente seja diagnosticado: Microcefalia e Transtorno do Espectro Autista (grau severo nível 3).

Como solicitar o saque

Para doenças graves, o saque pode ser requerido online ou presencialmente. A via online ocorre pelo aplicativo do FGTS, com envio dos documentos solicitados.

A solicitação presencial pode ser feita em agências da Caixa Econômica Federal, levando a documentação em mãos.

Documentos mínimos

Carteira de trabalho ou documento equivalente
CPF ou NIS/PIS/PASEP
Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS, assinado pelo médico
Exames, laudos ou outros dados clínicos que comprovem a enfermidade

Contexto e prazo

O processo depende da análise da Caixa, que verifica a conformidade dos documentos e a autorização do saque. Os prazos variam conforme o andamento do atendimento, seja digital ou presencial.