- O STJ determinou que a oferta de imóveis para locação de curta permanência exige aprovação de dois terços dos condôminos em assembleia, gerando mudanças no planejamento de investidores.
- Empreendimentos passaram a apostar em prédios exclusivos para locação por temporada, com estrutura similar a hotelaria de luxo em unidades compactas.
- Investidores buscam locais de alto potencial, como São Paulo (Campos Belo e Vila Mariana) e litoral de Santa Catarina, com foco em imóveis prontos para uso.
- A Airbnb informou retirada de anúncios de imóveis subsidiados ou classificados como Habitação de Interesse Social em São Paulo, após investigações sobre irregularidades no mercado.
- Questões tributárias impulsionaram mudanças, com impostos sobre rendimentos de locação por temporada, o que tende a estabilizar o mercado de aluguel por temporada segundo especialistas.
A decisão do STJ, que exigiu a aprovação em assembleia de condomínio para aluguel de curta permanência, gerou preocupação entre quem comprou imóveis para esse fim. Como resposta, o mercado passou a buscar soluções com prédios exclusivos para locação por temporada.
O mercado aponta que a medida pode reduzir problemas de convivência e facilitar regras específicas. Em meio a isso, plataformas como Airbnb anunciaram mudanças em anúncios de imóveis vinculados a Habitação de Interesse Social, o que também influencia o cenário.
Além disso, alterações tributárias discutidas no Congresso impactam a rentabilidade desse tipo de locação, com a cobrança de impostos sobre rendimentos. O efeito esperado é de maior regularização e estabilização do segmento.
Projetos sob medida ganham espaço
Construtoras já estudam empreendimentos voltados a locação por temporada em vez de venda pura. Em Itajaí (SC), a NF Empreendimentos avança com o prédio Raro, que oferecerá estrutura hoteleira dentro de um condomínio.
André Pereira, diretor da NF, afirma que, além de quartos e serviços, a decisão dos condôminos sobre operação 24 horas de bares e camareiras pode manter o atrativo do empreendimento, com cozinha individualizada para moradores.
A aposta é que, mesmo no alto padrão, apartamentos compactos possam atender a demanda por estadias de curto prazo, com foco em moradores que viajam sozinhos ou a dois. A ideia é oferecer luxo sem depender de metragem elevada.
Autores e perspectivas no setor
A investidora Carla Tümmler descreve a vantagem de imóveis prontos para locação por temporada, sem a necessidade de decoração ou gestão inicial. Ela aponta localização estratégica como diferencial, incluindo áreas próximas a redes de transporte e hospitais.
Especialista em políticas públicas do setor, Carla Comarella do Airbnb ressalta que a maioria dos anfitriões opera com espaços já disponíveis no estoque habitacional. A executiva afirma que a decisão do STJ trata de caso específico e não estabelece proibição geral da locação por temporada.
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