Defesa e Cidades lideram bloqueios no Orçamento de 2026

O bloqueio de despesas para 2026 subiu de R$ 1,595 bilhão para R$ 23,679 bilhões, com Defesa e Cidades sendo as áreas mais impactadas.
A medida, anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, busca cumprir metas fiscais e evitar gastos acima dos limites estabelecidos.
Além do bloqueio, há faseamento de empenho, que restringe a abertura de novos compromissos até novembro, totalizando mais de R$ 83 bilhões em restrições até julho.
Do montante bloqueado, R$ 18,709 bilhões atingem despesas do Poder Executivo, com R$ 9,963 bilhões em gastos discricionários, R$ 8,746 bilhões no PAC e R$ 4,97 bilhões em emendas parlamentares.
Os maiores cortes por ministério são Defesa (R$ 4,363 bilhões), Cidades (R$ 3,32 bilhões), Educação (R$ 1,605 bilhão), Transportes (R$ 1,5 bilhão), Fazenda (R$ 1,396 bilhão) e Saúde (R$ 1,002 bilhão); Justiça, Segurança Pública, Previdência Social e Trabalho e Emprego ficaram fora do bloqueio.

O governo ampliou o bloqueio de despesas em 2026 para 23,679 bilhões de reais, ante 1,595 bilhão. A mudança foi publicada na sexta-feira (29), em decreto detalhando cortes por ministérios. Defesa e Cidades foram os mais afetados.

A medida, anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, visa cumprir as metas fiscais e evitar que os gastos excedam os limites. Além do bloqueio, há restrições temporárias de empenho que limitam a contratação de despesas.

Juntas, as ações somam mais de 83 bilhões de reais em restrições até o fim de julho, com o bloqueio chegando a 23,679 bilhões e o mecanismo de faseamento totalizando 59,866 bilhões até julho.

Emendas atingidas

Dos 23,679 bilhões bloqueados, 18,709 bilhões recaiam sobre despesas do Poder Executivo, sendo 9,963 bilhões em discricionárias e 8,746 bilhões no PAC. Emendas parlamentares somam 4,97 bilhões.

Entre os ministérios, os maiores cortes são no Ministério da Defesa (4,363 bilhões) e no Ministério das Cidades (3,32 bilhões). Também aparecem Educação, Transportes, Fazenda e Saúde entre os mais impactados.

O bloqueio já atinge as emendas na mesma proporção das demais despesas discricionárias, conforme a Lei Complementar 210/2024. O Congresso pode definir prioridades dentro dos limites do governo.

O que é faseamento

O governo aplica faseamento de empenho para controlar o fluxo de caixa, sem cortar recursos. Se a arrecadação ficar menor que o esperado, despesas novas ficam limitadas.

A prática prevê 59,866 bilhões de reais de empenho até julho, caindo a 27,148 bilhões até novembro e zerando em dezembro. O total até novembro chega a 50,827 bilhões.

O bloqueio de 23,679 bilhões, somado ao faseamento, resulta em restrições de 83,545 bilhões até julho e 50,827 bilhões até novembro, segundo o governo.

Próximos passos

Até 8 de junho, ministérios devem indicar quais programas sofrerão bloqueios dentro dos limites. O Planejamento continuará monitorando receitas e despesas ao longo do ano.

Novas medidas poderão ser adotadas para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento da meta de 2026, conforme necessidade de ajustes nas contas públicas.