Governo prorroga medidas para conter alta de combustíveis até julho

Governo prorrogou até 31 de julho medidas para conter a alta dos combustíveis, como parte de ações emergenciais diante da volatilidade do petróleo.
A isenção de PIS-Cofins sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória do diesel rodoviário fica estendidas até o final de julho.
A partir de segunda-feira, o governo vai pagar uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel nas refinarias nacionais e aos importadores.
A subvenção a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP) também é mantida até 31 de julho, com o valor total previsto passando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
As medidas são apresentadas como neutras do ponto de vista fiscal e visam mitigar impactos da guerra mundial no preço dos combustíveis.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até o final de julho medidas que visam conter a alta dos combustíveis. As ações incluem subvenções e isenções de impostos que venceriam em 31 de maio.

Os decretos e portarias foram publicados na sexta-feira (29) e neste sábado (30), segundo o Palácio do Planalto. A nota oficial afirma que as medidas continuam diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo.

As novas regras prorrogam políticas de contenção de preços até 31 de julho, com avaliação sobre continuidade futura. A cobertura envolve querosene de aviação e biodiesel usado na mistura com diesel rodoviário.

Detalhes das medidas

Um dos decretos adiou a cobrança do PIS-Cofins sobre o querosene de aviação. Também estende a isenção para o biodiesel na mistura obrigatória com o diesel, mantendo o benefício até julho.

A partir de segunda-feira, 1º de agosto? (ajuste: manter data correta) o governo começará a pagar uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel nas refinarias e aos importadores. O recurso é público.

A subvenção ao GLP, o gás de cozinha, também foi prorrogada até 31 de julho, com o valor total ampliado de cerca de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. O Planalto afirma neutralidade fiscal no pacote.

Segundo o Planalto, as medidas são limitadas, pontuais e visam mitigar impactos da volatilidade petrolífera. O Ministério da Fazenda reforça a necessidade de fiscalização no uso dos recursos públicos.

O contexto internacional envolve a guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que fechou o Estreito de Ormuz, antes caminho de 20% do petróleo global. Isso elevou preços internacionais e temores inflacionários.