- O Ministério da Fazenda prorrogou a subvenção ao diesel até 31 de julho, com vigência a partir de 1º de junho.
- A subvenção permanece em 0,35 real por litro de diesel.
- A medida substitui a anterior, que terminaria no domingo, 31 de maio.
- O texto foi publicado no Diário Oficial da União para evitar o fim da desoneração dos tributos federais sobre o combustível.
- A adoção ocorreu via Medida Provisória após a rejeição de um Projeto de Lei Complementar no Congresso; a alta do petróleo é motivada pelo conflito no Oriente Médio.
O Ministério da Fazenda prorrogou o subsídio à venda de diesel, substituindo a medida que terminaria no próximo domingo, 31 de maio. A nova subvenção passa a vigorar em 1º de junho e segue até 31 de julho, em âmbito federal, conforme publicação no Diário Oficial da União. A ideia é manter estável o preço do combustível para a população.
A subvenção autorizada é de R$ 0,35 por litro de diesel, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Dário Durigan. A medida visa reduzir impactos da desoneração fiscal sobre o óleo, sem depender de mudança imediata na alíquota.
A edição da nova regra ocorreu após a oposição do Congresso Nacional ao uso de receitas extraordinárias provenientes do petróleo para compensar as desonerações previstas. Com isso, o governo recorreu a uma Medida Provisória para sustentar o mecanismo.
A decisão ocorre em meio ao aumento do preço do barril de petróleo, impulsionado por conflitos no Oriente Médio. A expectativa é manter o poder de compra do diesel para consumidores e atividades econômicas, diante da volatilidade do mercado internacional.
A despesa com a subvenção envolve recursos federais e permanece sujeita a ajustes por parte do governo. A medida não envolve novas desonerações tributárias, apenas a manutenção de apoio ao preço do diesel durante o período estabelecido.
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