- A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do Rio2C, no Rio de Janeiro, em 28, e apresentou dados da pesquisa da FGV sobre a Lei Rouanet.
- Segundo o estudo encomendado pelo governo, a Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024.
- A lei garantiu 228 mil postos de trabalho e gerou R$ 3,8 milhões em tributos; o governo investiu R$ 3 milhões na Lei Rouanet em 2024.
- Margareth Menezes disse que a Lei Rouanet é o mecanismo cultural mais sofisticado existente e reconhecido mundialmente.
- Ela ressaltou que o Ministério da Cultura tem o menor orçamento entre os ministérios federais, representando cerca de 0,4% do total.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou dados sobre a Lei Rouanet durante o Rio2C, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 28. A apresentação, baseada em pesquisa da FGV encomendada pelo governo, aponta impactos relevantes para 2024. A lei movimentou 25,7 bilhões de reais na economia brasileira e gerou 228 mil empregos.
Segundo o levantamento, a renúncia fiscal associada aos projetos culturais apoiados pela lei também resultou na arrecadação de 3,8 milhões de reais em tributos. No ano passado, o governo destinou cerca de 3 milhões de reais diretamente à Lei Rouanet.
No discurso, a Ministra destacou a importância de investir em cultura e citou o papel da Rouanet no desenvolvimento criativo do país. Ela ressaltou que o Ministério da Cultura tem o menor orçamento entre os ministérios federais, representando aproximadamente 0,4% do total.
A Lei Rouanet funciona por meio de propostas de projetos culturais que recebem apoio de pessoas físicas ou jurídicas, em troca de renúncia fiscal do valor investido. O programa é descrito como o mecanismo de incentivo cultural mais longevo do Brasil.
Contexto da Rouanet
Dados apresentados mostram que a iniciativa colaborou para geração de empregos e tributos, além de ampliar o fluxo de investimentos na produção cultural. A gestão pública reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal e com a transparência na aplicação de recursos.
*A repórter viajou a convite do Rio2C.*
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