BC altera regra de capital e atinge até 1,7 mil instituições

O Banco Central vai reformular o capital mínimo exigido das instituições financeiras, abrindo margem para mudanças que podem impactar até 1.751 empresas até 2028. A nova metodologia não fixa o capital por tipo de licença, e sim por atividades efetivamente exercidas.

A mudança ocorre após episódios recentes no setor, como o caso do Banco Master, que acenderam sinais de que a supervisão e o nível de capital precisam acompanhar a complexidade crescente das operações financeiras, com o avanço das fintechs e a diversificação de serviços.

O BC passa a calcular o capital mínimo com base em três pilares: estrutura operacional, serviços ofertados e forma de captação de recursos. Assim, instituições mais complexas devem requerer maior capital, independentemente do rótulo ou da licença.

Impacto previsto

A medida tende a elevar exigências para uma parcela relevante do mercado, especialmente fintechs e empresas de menor porte com estruturas enxutas. Estima-se que até 1,7 mil instituições possam ficar fora de conformidade no período de transição, exigindo ajustes de capital ou mudanças estratégicas.

Dados de mercado indicam ajuste gradual, reduzindo o risco de choque imediato. A retração de pedidos de autorização para novas fintechs já é observada, em meio a regras mais rigorosas que encorajam consolidar o setor.

Para especialistas, a mudança não é apenas prudencial, mas redefine o ecossistema financeiro ao favorecer instituições mais robustas e com capital adequado ao crescimento e ao risco assumido.

Como funciona na prática

O capital mínimo deixa de ser fixo por tipo de instituição e passa a depender das atividades efetivas. A contabilidade baseia-se em três pilares: funcionamento operacional, carteira de serviços e modo de captação. Quanto maior a complexidade, maior a exigência de capital.

Instituições que operam com o termo banco no nome ou com atuação mais ampla podem enfrentar requisitos adicionais sob a nova regra. A implementação será gradual até janeiro de 2028, com aumentos progressivos para evitar impactos abruptos.

Cronograma e desdobramentos

O BC apresentou um cronograma de adaptação que prevê o uso escalonado das novas regras. A transição suave busca preservar a estabilidade do sistema enquanto as empresas ajustam estratégias, governance e estrutura de capital.

Especialistas apontam que a mudança pode favorecer reorganizações, fusões e aquisições, além de elevar barreiras de entrada para novos entrantes. O BC, por sua vez, sustenta que o redesenho corrige distorções e reforça a solidez do sistema financeiro.