- Aneel realizou nova reunião com representantes da Enel São Paulo para discutir caminhos de soluções consensuais e alternativas regulatórias no processo de caducidade do contrato, sem encaminhamentos anunciados até o momento.
- O encontro ocorreu no gabinete do diretor Fernando Mosna, que atua como relator do pedido de reconsideração da concessionária; a relatora do tema caducidade é Agnes da Costa.
- A Enel SP afirmou que tem se colocado à disposição das autoridades para avaliar medidas complementares e realizar investimentos adicionais, destacando que investiu quase R$ 5 bilhões nos últimos dois anos e manteve o ritmo de expansão no primeiro trimestre de 2026.
- Também foi discutida a perícia técnica para subsidiar a decisão da Aneel, tema tratado na reunião, mas sem indicação pública sobre o encaminhamento a ser adotado pela agência.
A Aneel realizou, na semana passada, uma nova reunião com representantes da Enel São Paulo para discutir caminhos de soluções consensuais no âmbito do processo que avalia a caducidade do contrato de concessão. O registro oficial aponta que o foco foi explorar alternativas institucionais para o encaminhamento regulatório, sem indicar encaminhamentos definitivos.
O encontro ocorreu no gabinete do diretor Fernando Mosna, que é relator do pedido de reconsideração apresentado pela distribuidora ao processo aberto pela Aneel em abril. A relatoria da caducidade fica com a diretora Agnes da Costa, enquanto Mosna responde pelo questionamento da concessionária.
A reunião, solicitada pela Enel SP, contou com a presença do presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, além de diretores e advogados da empresa, que esclareceram pontos do pedido de reconsideração. Não houve anúncio público de novas medidas ao fim do encontro.
Contexto do processo
A Enel SP informou, por meio de nota, que continua à disposição das autoridades para avaliar medidas complementares e realizar investimentos adicionais. A empresa destacou que nos últimos dois anos investiu quase R$ 5 bilhões, com alta de mais de 70% em relação a 2023; no 1º trimestre de 2026, o ritmo de investimentos cresceu mais de 40% frente ao mesmo período de 2025.
Em meados de maio, a Enel Distribuição São Paulo protocolou defesa formal na Aneel, contestando a caducidade da concessão. A concessionária alegou vícios processuais, uso de critérios não previstos na regulação e possível desconsideração de elementos técnicos relevantes.
A perícia técnica solicitada pela Enel para embasar a decisão regulatória também foi tema da reunião de ontem. No entanto, nenhuma definição pública sobre o encaminhamento da Aneel foi anunciada até o momento.
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