MP libera recursos a atingidos por enchentes em Pernambuco e Paraíba

Medida provisória libera créditos extraordinários de R$ 49,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, com foco em Pernambuco e Paraíba.
R$ 40 milhões serão usados na aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares, com a expectativa de doar cerca de 6 mil toneladas para aproximadamente 3 mil famílias e reforçar cozinhas solidárias.
R$ 9,2 milhões vão para ações de inclusão produtiva rural, buscando a recuperação da capacidade produtiva de comunidades atingidas, com atendimento estimado a 2 mil famílias.
As chuvas atingiram 18 municípios em Pernambuco e 31 na Paraíba, afetando cerca de 10 mil famílias, tanto áreas urbanas quanto áreas rurais da agricultura familiar.
A abertura de crédito extraordinário visa resposta rápida à emergência; a MP depende de aprovação pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

A medida provisória 1.364/2026 libera crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para ações de assistência a pessoas afetadas pelas enchentes no Nordeste, com foco em Pernambuco e Paraíba. O objetivo é manter o acesso à alimentação e apoiar a retomada da produção rural, segundo o Diário Oficial da União.

O crédito será destinado ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Do total, R$ 40 milhões vão à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Outros R$ 9,2 milhões vão financiar ações de inclusão produtiva rural para recuperar a capacidade produtiva das populações atingidas. A expectativa é atender cerca de 2 mil famílias por meio dessas ações.

Detalhes da atuação e impactos

As enchentes atingiram 18 municípios em Pernambuco e 31 na Paraíba, afetando aproximadamente 10 mil famílias, em áreas urbanas e rurais. A abertura do crédito extraordinário busca uma resposta rápida à emergência, complementando recursos do Orçamento de 2026.

Entre ações já realizadas pelo MDS, estão a distribuição de cerca de 3,2 mil cestas de alimentos por cozinhas solidárias nos dois estados e o envio de apoio por meio da Conab. A medida permanece em vigor, sujeita à aprovação pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.