Bloqueio de 18% no orçamento afeta agências reguladoras

O bloqueio de 18% no orçamento das agências reguladoras federais faz parte de um contingenciamento de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
O presidente do Comitê das Agências Reguladoras Federais, Guilherme Sampaio, afirma que cortes acumulados em cinco a dez anos chegam a cerca de 40%.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acumula o maior bloqueio, de cerca de R$ 57 milhões, o que pode atrasar leilões, fiscalização e projetos de modernização.
Outras agências também são impactadas: Anac tem bloqueio de R$ 24 milhões e deve reduzir atividades de fiscalização em cerca de 40%; ANS bloqueou R$ 34,2 milhões; Anatel e Aneel também mencionam impactos.
O governo busca mitigações com o Ministério dos Transportes e outras medidas para reduzir os efeitos, segundo Sampaio.

O bloqueio de 18% do orçamento das agências reguladoras federais, parte de um contingenciamento de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, pode comprometer fiscalização, tecnologia e serviços à população. A avaliação é do presidente do Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf), Guilherme Sampaio.

Segundo Sampaio, o recorte acumulado nos últimos anos provoca redução de capacidade operacional. Em 5 a 10 anos, o setor teria encolhimento de cerca de 40% no orçamento, mesmo corrigido pela inflação. O novo bloqueio agrava esse quadro já crítico.

Entre os órgãos atingidos, a ANTT acumula o maior bloqueio do ano, de aproximadamente R$ 57 milhões. A agência teme impactos em leilões, fiscalização de transportes e projetos de modernização tecnológica, com risco de atrasos em contratos de concessão.

Diante da situação, a ANTT busca medidas de mitigação. O Ministério dos Transportes é apontado como provável apoiador, já em diálogo para reforçar o orçamento da agência, conforme Guilherme Sampaio.

Outros órgãos também enfrentam restrições significativas. A Anac registrou bloqueio de R$ 24 milhões, o que pode reduzir em cerca de 40% as ações de fiscalização de empresas reguladas e suspender certificações de pilotos, com impactos em novos equipamentos.

A ANS teve bloqueio de R$ 34,2 milhões e acompanha os impactos com cautela, avaliando redefinições de despesas discricionárias em iniciativas de modernização e transformação digital. A Anatel analisa ajustes em programas internos para priorizar ações essenciais.

A Aneel informou bloqueio de R$ 34,3 milhões, o que pode reduzir ações de fiscalização e afetar projetos de transformação digital. A agência também aponta efeitos na fiscalização descentralizada com contributoras estaduais.

O governo informou que o bloqueio atingiu ministérios e órgãos de forma generalizada, mantendo o esforço de proporcionalidade entre o contingenciamento e o tamanho da despesa discricionária. O Ministério do Planejamento não detalhou impactos setoriais adicionais.