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BPC deve tramitar em breve no orçamento do Bolsa Família, diz Mello

BPC pode ultrapassar o Bolsa Família no orçamento federal nos próximos anos, com ajustes futuros para manter a sustentabilidade fiscal diante da melhora de renda

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  • Guilherme Mello afirmou que o BPC pode, nos próximos anos, superar o Bolsa Família em volume de recursos do governo federal.
  • Atualmente, o Bolsa Família tem orçamento maior pela quantidade de beneficiários, enquanto o BPC apresenta valor médio maior por beneficiário.
  • A tendência demográfica e a dinâmica dos programas podem levar o orçamento do BPC a ultrapassar o do Bolsa Família no futuro.
  • Caso haja melhoria consistente dos indicadores de renda e redução da pobreza, futuras administrações podem discutir ajustes nos programas para garantir sustentabilidade fiscal.
  • Mudanças devem ocorrer no momento oportuno, visando manter a eficácia das políticas públicas.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Guilherme Mello, afirmou que o Benefício de Prestação Continuada pode, nos próximos anos, superar o Bolsa Família em volume de recursos destinados pelo governo federal. A fala ocorreu nesta quarta-feira, durante entrevista à CNN Money.

Mello explicou que, hoje, o Bolsa Família tem orçamento maior por atender a mais pessoas, mesmo com o valor médio por beneficiário sendo maior no BPC. A soma orçamentária segue dependente da quantidade de beneficiários e das regras de cada programa.

Segundo o secretário, a tendência demográfica e a dinâmica dos programas podem levar o orçamento do BPC a ultrapassar o do Bolsa Família no futuro. Ele destacou que ajustes devem ocorrer apenas quando houver necessidade, para preservar a eficácia das políticas públicas.

Caso haja melhoria consistente dos indicadores de renda e redução da pobreza nos próximos anos, futuras administrações poderão discutir mudanças nos programas para manter a sustentabilidade fiscal. As alterações, se ocorrentes, buscam manter o melhor formato de atuação.

Guilherme Mello acrescentou que as discussões sobre as condições e o modelo dos benefícios devem ser oportunas, com o objetivo de manter as políticas públicas eficazes e sustentáveis a longo prazo. O tema envolve planejamento orçamentário e avaliação de impacto social.

Sob supervisão de João Nakamura

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