- O Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) propõe tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros devido a falhas no combate ao uso de trabalho forçado em importações de bens produzidos em outros países.
- São seis os itens listados na investigação: alumínio, algodão, eletrônicos, baterias de lítio, tabaco e arroz; o Brasil é apontado como comprador de cinco desses produtos feitos com trabalho forçado, com exceção do arroz.
- A proposta não entra em vigor de imediato; há consulta pública com prazo até 6 de julho e audiências a partir de 7 de julho.
- A nova ofensiva ocorre após recomendação anterior de tarifa de 25% sobre mercadorias brasileiras exportadas aos EUA, também ligada a trabalho forçado.
- Além do Brasil, a lista envolve 53 países; alguns, como Canadá, União Europeia e, em menor medida, outros, ficam sujeitos a tarifas diferentes conforme o cumprimento de acordos de combate ao trabalho forçado.
Um relatório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) propõe uma sobretaxa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros, como resposta a falhas em proibir e fiscalizar bens produzidos com trabalho forçado. A medida surge um dia após sugerir um tarifaço de 25% sobre mercadorias brasileiras exportadas ao Brasil. O objetivo é evitar competição desleal com itens de origem americana.
Segundo o USTR, o Brasil estaria importando produtos de países que não adotam normas trabalhistas rígidas. O documento aponta que, por não proibir expressamente a entrada de mercadorias feitas com trabalho forçado, o país não cumpre compromissos que poderiam reduzir tarifas.
A lista de seis itens avaliada inclui alumínio, algodão, eletrônicos, baterias de lítio, tabaco e arroz. O relatório afirma que, com exceção do arroz, o Brasil compra cinco desses produtos produzidos com violação a normas trabalhistas. A acusação é parte da justificativa para a nova ofensiva tarifária.
Tarifas propostas e cronograma
Existem duas faixas de sobretaxa. Países que proibiram o trabalho forçado ou adotaram acordos de comércio recíprocos teriam tarifa de 10%. Pesos pesados nessa categoria incluem Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
Demais economias investigadas, como o Brasil, teriam 12,5% de sobretaxa. A decisão final depende de consulta pública com prazo até 6 de julho e audiências a partir de 7 de julho. O objetivo é pressionar mudanças nas políticas de cada país.
O novo movimento ocorre no contexto de tentativas de reajuste de barreiras comerciais pelo governo dos EUA, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A administração afirma que a falha de parceiros em enfrentar o uso de trabalho forçado prejudica trabalhadores americanos e distorce a concorrência.
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