- A Medida Provisória nº 1.365 destina R$ 1 bilhão do orçamento para financiamento de capital de giro aos prestadores de serviços aéreos regulares.
- A MP prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito voltadas a esses prestadores.
- A publicação ocorreu nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União.
- O objetivo é apoiar a liquidez dos serviços aéreos regulares por meio de recursos federais.
- Os recursos ficam condicionados às diretrizes previstas na medida provisória e às operações oficiais de crédito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou 1 bilhão de reais do orçamento para financiar o capital de giro de prestadores de serviços aéreos regulares. A medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
A medida provisória nº 1.365 abre crédito extraordinário de valores destinados a operações oficiais de crédito, com o objetivo de atender os prestadores de serviços aéreos regulares, garantindo fluxo de caixa e continuidade de atividades.
Ainda que o texto não detalhe os critérios de elegibilidade, a proposta envolve entidades que atuam na prestação de serviços aéreos regulares e dependem de capital de giro para manter operações. A tramitação e a definição de regras devem ocorrer nos próximos passos do governo.
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