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MP prevê R$ 1 bi para capital de giro de prestadores de serviços aéreos

Medida provisória destina R$ 1 bilhão ao capital de giro de prestadores de serviços aéreos regulares, conforme publicação no Diário Oficial

— Foto: Pixabay
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  • A Medida Provisória nº 1.365 destina R$ 1 bilhão do orçamento para financiamento de capital de giro aos prestadores de serviços aéreos regulares.
  • A MP prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito voltadas a esses prestadores.
  • A publicação ocorreu nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União.
  • O objetivo é apoiar a liquidez dos serviços aéreos regulares por meio de recursos federais.
  • Os recursos ficam condicionados às diretrizes previstas na medida provisória e às operações oficiais de crédito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou 1 bilhão de reais do orçamento para financiar o capital de giro de prestadores de serviços aéreos regulares. A medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

A medida provisória nº 1.365 abre crédito extraordinário de valores destinados a operações oficiais de crédito, com o objetivo de atender os prestadores de serviços aéreos regulares, garantindo fluxo de caixa e continuidade de atividades.

Ainda que o texto não detalhe os critérios de elegibilidade, a proposta envolve entidades que atuam na prestação de serviços aéreos regulares e dependem de capital de giro para manter operações. A tramitação e a definição de regras devem ocorrer nos próximos passos do governo.

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