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Duplicata escritural eleva segurança e transparência

Duplicata escritural será implementada gradualmente entre 2026 e 2028, aumentando transparência, reduzindo fraudes e tornando crédito mais eficiente, com desafios de integração

Imagem do Magnific/DC Studio / DINO
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  • A duplicata escritural é a versão eletrônica da duplicata tradicional, regulamentada por lei de 2018, registrada em plataformas autorizadas para substituir processos em papel.
  • A implementação será gradual, com cronograma do segundo semestre de 2026 até 2028, para que as empresas se preparem.
  • Os ganhos incluem maior transparência, redução de fraudes e melhoria da eficiência na concessão de crédito, além de facilitar a estrutura para antecipação de recebíveis e operações financeiras.
  • Os principais gargalos do modelo antigo são duplicidade de cessão, falta de rastreabilidade, fraudes, excesso de processos manuais, custos elevados e baixa integração entre empresas, bancos e registradoras; a transição demanda automação e integração por APIs e ERP com registradoras.
  • Setores com ganhos mais evidentes inicialmente incluem varejo, atacado, supermercados, indústria, distribuição, agronegócio, saúde e transportes; entre os desafios estão integração entre sistemas, dados inconsistentes e alinhamento entre áreas financeira, fiscal e de TI, com recomendações de mapear fluxos, definir governança, planejar piloto e monitorar qualidade dos eventos.

A duplicata escritural, regulamentada por lei de 2018, avança como versão eletrônica da duplicata tradicional, título usado em vendas a prazo. Registrada em plataformas autorizadas e integrada ao sistema financeiro, ela substitui processos em papel por um ambiente digital rastreável. A adoção acontecerá de forma gradual, com cronograma estimado entre o segundo semestre de 2026 e 2028.

Na prática, um negócio que venda 20 itens no valor total de R$ 20 mil com pagamento em até 30 dias pode registrar a transação como duplicata escritural em sistema autorizado. O objetivo é ampliar transparência, reduzir fraudes e aumentar a eficiência creditícia, criando base para antecipação de recebíveis e operações com garantias.

O movimento conta com apoio de bancos, fintechs, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e securitizadoras, que investem em automação e integração via APIs. O objetivo é conectar registradoras, ERP e instituições financeiras, além de automatizar validações e aprimorar políticas de crédito e controle de garantias e recebíveis.

Entre os setores que devem sentir mais rapidamente os benefícios, estão varejo, atacado, supermercados, indústria, distribuição, agronegócio, saúde e transporte, especialmente os com alto volume de recebíveis e necessidade de capital de giro. As dificuldades iniciais costumam incluir integração entre sistemas, inconsistência de dados e processos manuais mantidos paralelamente.

Para uma transição bem-sucedida, o caminho sugerido envolve mapear como as duplicatas são emitidas e negociadas, identificar controles paralelos, alinhar governança e planejar piloto, homologação e monitoramento de qualidade. Ao superar os desafios, espera-se redução de retrabalho, menos validações manuais, maior eficiência na gestão de recebíveis e melhoria na concessão de crédito.

A MakeValue, empresa especializada em soluções para tesouraria e bancos, acompanha o processo e aponta que a mudança representa maior transparência e menor risco de fraude, além de estruturar a operação de recebíveis de forma mais moderna. O cronograma de implementação é visto como essencial para permitir que as empresas se ajustem aos novos padrões.

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