- O governo registrou a marca Pix no INPI, garantindo proteção em todos os setores e status de alto renome.
- A medida foi anunciada na 7ª reunião do Conselhão, em Brasília, pelo ministro Márcio Elias Rosa.
- A classificação de alto renome amplia a proteção da marca independentemente da classe de produtos ou serviços.
- O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou a defesa da soberania nacional em relação ao sistema de pagamentos.
- O MDIC explicou que o reconhecimento envolve reputação, prestígio e confiança ao longo do tempo, conforme o Artigo 125 da Lei da Propriedade Industrial.
O governo registrou a marca Pix no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) nesta quarta-feira (10), em Brasília, diante de questionamentos dos Estados Unidos ao sistema de pagamentos. A medida confere ao Pix o status de marca de alto renome, ampliando sua proteção legal.
A classificação de alto renome assegura proteção em todos os setores da economia, independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada. O reconhecimento reforça a confiança do público e o prestígio associado ao sistema de pagamentos instantâneos.
O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa, durante a 7ª reunião do Conselhão. Em nota, o MDIC detalhou que o status abrange o símbolo do Pix e o protege em múltiplas atividades econômicas. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, também esteve presente e comentou a defesa da soberania nacional relacionada ao sistema.
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