Durigan afirma que renegociação de dívida pode prejudicar o agro e ir ao STF

O ministro da Fazenda, Dário Durigan, disse que a renegociação de dívidas rurais pode prejudicar o agronegócio, pois bancos podem restringir a oferta de crédito mesmo com juros tabelados.
O Senado aprovou a pauta-bomba sobre o tema, e o governo sinalizou possibilidade de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Os juros previstos para a renegociação ficaram em 3,5% para Pronaf, 5,5% para Pronamp e 7,5% para os demais, abaixo do previsto pelo governo.
O plano prevê prazo de pagamento de dez anos, com carência de três anos.
O governo estima custo de até R$ 140 bilhões em 13 anos e aponta impacto orçamentário anual de R$ 111 bilhões com as pautas em tramitação.

O ministro da Fazenda, Dário Durigan, afirmou que o próprio agronegócio pode ser impactado pela renegociação das dívidas rurais aprobada pelo Senado. Ele disse que o governo pode levar a pauta ao STF caso haja adiante a chamada pauta-bomba.

Durigan criticou as condições de crédito previstas no texto, apontando que bancos podem restringir a oferta de crédito ao agronegócio mesmo com juros tabelados. A queda no acesso ao crédito seria mais sentida por produtores com menor poder financeiro.

O texto aprovado pelo Senado reduz juros para diferentes grupos rurais: 3,5% para Pronaf, 5,5% para Pronamp e 7,5% para demais produtores, com prazo de pagamento de dez anos e carência de três anos.

Durigan destacou ainda que o governo avalia impactos estruturais na economia, incluindo a possível influência na taxa Selic. O governo já informou que nove projetos em tramitação podem custar cerca de 111 bilhões de reais por ano aos cofres públicos.

Contornos e atraso de diálogo

Ainda segundo o ministro, há espaço para diálogo com presidentes da Câmara e do Senado antes de eventual acionamento do judiciário. Caso necessário, o governo poderá recorrer ao STF para assegurar regras fiscais.

O ministro reiterou que não se pode permitir que tensões políticas empurrem a agenda econômica para diante, prejudicando o país. O custo estimado da renegociação é de 140 bilhões de reais em 13 anos, segundo o governo.

Perspectivas futuras

Durigan afirmou confiar na continuidade da agenda no Senado, apesar de tensões com o governo. O objetivo é manter a estabilidade fiscal e evitar impactos que comprometam a condução econômica.