Renúncia fiscal excessiva compromete financiamento de serviços públicos

Senadora Zenaide Maia critica a renúncia fiscal excessiva a grandes empresas, afirmando que desequilibra o financiamento de políticas públicas.
Estudo da Unafisco Nacional aponta que os benefícios fiscais devem superar R$ 900 bilhões em 2026, com cerca de R$ 620 bilhões sem contrapartida social comprovada.
Parlamentar denuncia uso frequente de renegociação de dívidas tributárias por grandes devedores, contribuindo para o desequilíbrio das contas públicas.
O relatório também aponta ausência de tributação sobre lucros, dividendos e grandes fortunas, o que reduz a arrecadação para serviços públicos.
Zenaide reconhece que incentivos podem estimular economia, mas afirma que, se usados em excesso, prejudicam a vida de cidadãos e a oferta de saúde, educação e segurança pública.

Zenaide Maia critica o peso das renúncias fiscais concedidas a grandes empresas e o impacto desse mecanismo no financiamento de políticas públicas. Em discussão no Plenário, a senadora afirmou que o desequilíbrio fiscal compromete serviços como saúde, educação e segurança.

De acordo com estudo da Unafisco Nacional, as renúncias devem superar 900 bilhões de reais em 2026. Aproximadamente 620 bilhões correspondem a benefícios sem contrapartida social comprovada, segundo a parlamentar.

A senadora denunciou o uso frequente de programas de refinanciamento de dívidas tributárias por grandes devedores. Ela afirma que as renegociações repetidas ampliam o déficit público e reduzem a arrecadação.

Dados da denúncia e do estudo

Zenaide aponta ainda que lucros, dividendos e grandes fortunas sofrem menor tributação, o que, segundo ela, amplia a renúncia fiscal sem correspondência de financiamento público. O argumento sustenta o impacto sobre serviços essenciais.

A parlamentar reconhece que incentivos fiscais podem estimular economia e empregos, mas sustenta que o mecanismo tem sido utilizado de forma excessiva. O objetivo seria reduzir desigualdades e melhorar condições de vida.

Perspectivas e impacto

Ela defende maior foco na redução das desigualdades sociais, defendendo que recursos destinados a incentivos fiscais sejam priorizados para creches, saúde e educação de qualidade. A senadora reforçou a ideia de investimento público como prioridade.