- Cuba discute um amplo pacote de reformas econômicas e sociais diante do endurecimento do bloqueio dos EUA, visando ativar a economia e reduzir desigualdades.
- O conjunto de mudanças prevê ajustes na política fiscal e cambial, comércio exterior, subsídios e uma reestruturação do Estado, com descentralização e maior participação de municípios e trabalhadores.
- O governo propõe maior autonomia para empresas estatais e para os municípios, permitindo importação, exportação e atração de investimentos estrangeiros, além de ampliar a participação acionária.
- A reforma também inclui liberalização do câmbio, mudanças no turismo e no setor imobiliário, e uma gradual eliminação de subsídios com foco em assistência direcionada aos mais necessitados.
- O debate ocorre numa reunião extraordinária do Comitê Central do Partido Comunista, convocada por Díaz-Canel, ainda sujeita à aprovação da Assembleia Nacional.
Diante do endurecimento do bloqueio dos EUA, Cuba discute um amplo pacote de reformas para ativar a economia e transformar o modelo econômico e social. A ideia é manter a função de justiça social e reduzir desigualdades, sem abandonar objetivos sociais.
O Birô Político do Partido Comunista convocou uma reunião extraordinária do Comitê Central para nesta quarta-feira avaliar as propostas anunciadas pelo presidente Miguel Díaz-Canel. A avaliação ainda precisa da aprovação da Assembleia Nacional.
Díaz-Canel afirmou que as mudanças vão buscar um “socialismo de mercado” inspirado em China e Vietnã, para resolver contradições entre planificação central e incentivos de mercado. Ele também ressaltou que a reforma segue priorizando a distribuição de riqueza.
Autonomia municipal e empresarial
O presidente destacou maior autonomia para gestão de empresas estatais, municípios e províncias, permitindo atuação econômica sem autorização central. As companhias poderão importar, exportar e atrair investimentos estrangeiros, com maior participação dos trabalhadores.
Segundo Díaz-Canel, as empresas estatais terão mais liberdade para definir políticas internas e salários, com participação dos trabalhadores. O objetivo é reduzir travas administrativas e ampliar o poder de decisão em cada unidade.
A reforma prevê liberalizar o regime cambial, hoje controlado pelo governo, abrindo espaço para participação direta de pessoas e empresas no mercado de câmbio. Também haverá mudanças na estrutura de ministérios para reduzir burocracia.
Reestruturação do Estado cubano
A proposta envolve reduzir ministérios e cargos na administração pública, buscando menos burocracia e maior eficiência. O governo afirma que isso liberará recursos para programas sociais e para reajuste salarial, com as empresas definindo seus salários conforme receitas.
Entre os objetivos está evitar que o orçamento financie a ineficiência da empresa estatal, direcionando recursos para sustentar políticas públicas eficazes. A medida integra a reorganização do aparato estatal.
Agricultura e comércio exterior
O programa prevê aumentar a produção de alimentos e reduzir terras ociosas na agricultura. O produtor deverá ter acesso a insumos e ao mercado cambial, com maior participação no comércio agrícola.
Também há a proposta de ampliar regras do comércio exterior, com maior capacidade de exportação e importação. Existe a avaliação de que entidades voltadas ao comércio exterior possam manter contas em outros países.
Atividades não estatais e participação acionária
A reforma incentiva empresas não estatais, com maior liberdade para ampliar objetos sociais dentro da legalidade. Também haverá incentivo à participação acionária e à cooperação entre estatais e privadas, com ambiente estável para negócios.
Díaz-Canel ressaltou que as mudanças devem fomentar parcerias entre setores, mantendo regras claras e seguras. O objetivo é atrair investimento direto e ampliar a atuação econômica com participação de diversos atores.
Bloqueio econômico asfixia Cuba
O bloqueio dos EUA,; endurecido no fim de 2025, envolve restrições navais ligadas à Venezuela e, em 2026, sanções sobre petróleo. A situação levou o país a enfrentar três meses sem importação de combustível.
Recentes medidas americanas atingiram turismo, mineração de ouro e a estatal de petróleo, provocando saída de empresas hoteleiras e de mineração. Os impactos incluem apagões, inflação de itens básicos e cortes no transporte público.
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