Orçamento de 2027 terá primeiro superávit em dez anos, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Orçamento de 2027 deverá apresentar superávit pela primeira vez em uma década, e o envio ao Congresso deve ocorrer até o fim de agosto.
Durigan pediu ao Congresso para não aprovar pautas-bomba que elevem despesas ou prejudiquem a arrecadação; ele lembrou que nove pautas em tramitação têm impacto estimado de 111 bilhões de reais por ano.
A meta fiscal de 2024 é de superávit primário de 0,25% do PIB, com margem que admite resultado zero; para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, o superávit projetado é de 0,5% do PIB, com tolerância de 0,25% do PIB.
Em 2022, houve superávit primário de 54,1 bilhões de reais, porém o governo cobra que o saldo seja visto com cautela devido à postergação de precatórios.
O Senado aprovou o projeto de renegociação de dívidas rurais, cujo impacto é estimado em 140 bilhões de reais em 13 anos; a bancada ruralista contesta o rótulo de pauta-bomba e defende custo anual máximo de até 5 bilhões de reais. Durigan afirmou que a medida deve mirar apenas os inadimplentes, cerca de 6% do setor.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Orçamento de 2027 terá superávit pela primeira vez em dez anos e pediu ao Congresso que não aprove pautas-bomba que elevem despesas ou reduzam a arrecadação. A declaração ocorreu durante audiência na Câmara.

Durigan participou de debate conjunto nas comissões de Agricultura e Finanças da Câmara dos Deputados. O ministro reforçou a necessidade de manter a trajetória fiscal estável e destacou a importância de evitar medidas que comprometam o equilíbrio das contas públicas.

A peça orçamentária de 2027 precisa ser enviada ao Congresso até o fim de agosto. A meta fiscal projetada para este ano prevê um superávit primário de 0,25% do PIB, equivalente a 34,3 bilhões de reais, com margem de tolerância para zero.

A apresentação do PLDO de 2027 ocorreu em meio a críticas da equipe econômica a pautas consideradas custosas. Em relatório conjunto, ministérios indicaram que nove propostas em tramitação podem custar cerca de 111 bilhões de reais por ano às contas públicas.

Durigan mencionou a renegociação de dívidas rurais, aprovada pelo Senado, como pauta de alto impacto fiscal. O ministro afirmou que a medida deve privilegiar inadimplentes, estimando beneficiar cerca de 6% do setor, sem prejudicar o agronegócio como um todo.

A bancada ruralista rebateu a ideia de que a renegociação seria uma pauta-bomba, estimando custo máximo de até 5 bilhões por ano, ou 65 bilhões em 13 anos. Parlamentares defendem que o custo é contido e focalizado nos devedores.

Ainda segundo o ministro, a gestão trabalha para evitar custos adicionais e manter o equilíbrio fiscal. O governo ressalta que a renegociação pode ser estruturada de forma a minimizar impactos, desde que haja focalização nos agravos mais críticos.