Transferências em dinheiro na Índia precisam ser mais baratas e eficientes

A Índia amplia rapidamente as transferências em dinheiro como ferramenta de assistência social, mas o custo crescente preocupa a eficácia a longo prazo. Os pagamentos visam principalmente mulheres e agricultores, e já envolvem diversas esferas públicas.

Dados indicam que o investimento mudou de patamar. Fundo federais e estaduais para esses programas subiu de menos de US$ 2 bilhões em 2015 para quase US$ 30 bilhões hoje, segundo a ProjectDEEP. O gasto corresponde a cerca de 1% do PIB e a mais de 10% dos gastos sociais do país.

A expansão é ampla: 17 dos 28 estados e a capital federal Delhi passaram a oferecer transferências mensais, frente a apenas quatro em 2019, aponta a Crisil Intelligence. Os valores variam entre 1.000 e 2.500 rúpias mensais, conforme o estado.

Estudos indicam que uma transferência mediana de 1.500 rúpias mensais pode cobrir 74% das despesas mensais em áreas rurais e 51% em urbanas para o quintil mais pobre. Isso sinaliza um novo amortecedor para o consumo familiar, segundo Crisil.

Os especialistas ressaltam que esses recursos ajudam diante de inflação de energia e do fenômeno El Niño, que afeta a agricultura. O benefício atua como rede de proteção de curto prazo em cenários voláteis.

Além de mulheres e agricultores, programas começam a mirar jovens desempregados. Quase 10 governos estaduais já oferecem apoio financeiro a homens e mulheres jovens em busca de emprego, com o impulso de diversos lançamentos nos últimos três anos, segundo a ProjectDEEP.

Pankhuri Shah, cofundadora da ProjectDEEP, destaca que o desemprego é uma questão central na Índia, com a IA e choques climáticos ampliando a incerteza de rendas. As iniciativas costumam visar criar renda de transição.

Entretanto, o custo fiscal preocupa. A Pesquisa Econômica brasileira, citada no relatório, aponta que metade das ações que pagam transferências possui déficit de receita. A Crisil registrou alta de 15,2% no endividamento bruto dos estados em 2026, com 12 estados entre os que obtiveram crescimento de endividamento de dois dígitos.

Analistas apontam que financiar transferências cada vez maiores envolve redirecionamento de gastos, elevando déficits e limitando investimentos produtivos. A pesquisa governamental recomenda revisões periódicas para manter a sustentabilidade fiscal.

Em termos de desenho, a ausência de prazo de validade foi identificada como falha. Avaliações de impacto são raras, o que gera lacunas no design. Valores baixos de pensões, por exemplo, podem não cumprir metas de redução da pobreza a longo prazo.

Especialistas defendem que o feedback sobre substituição de subsídios in natura por transferências em dinheiro deve ser ampliado. Reduzir custos administrativos e evitar benefícios duplos para a mesma pessoa seria um benefício claro.

Casos-piloto mostram potencial: a transição de subsídio de GLP para transferência direta em dinheiro já gerou economias entre US$ 7 e US$ 8 bilhões, segundo a ProjectDEEP. Experimentos com parcelas únicas também indicam maior uso para investimento produtivo.

O estudo liderado por Shah tem mostrado que cerca de 90% dos recursos em projetos de parcela única foram aplicados para melhorar meios de subsistência, quitar dívidas ou criar ativos de renda. Em Maharashtra, uma transferência gerou investimento em uma pequena moagem de farinha.

Especialistas ressaltam que, embora as transferências em dinheiro sejam úteis para estabilizar o consumo, não substituem a criação de empregos formais. O desenho das políticas precisa incentivar investimento e autoemprego para ganhos duradouros.