Cuba aprova maior pacote de reformas desde 1959, transição deve ser lenta

Parlamento cubano aprovou, com apoio do Partido Comunista, um amplo pacote de reformas para abrir a economia, incluindo a transformação de estatais em sociedades por ações ou de participação.
Medidas autorizam investimento privado em setores como agricultura, turismo, banco e câmbio, além de permitir contas em moeda estrangeira para pessoas físicas.
O pacote prevê participação de capital estrangeiro no setor privado e abertura de empresas privadas para cubanos, com possibilidade de salários negociados dentro das empresas.
O cronograma de implementação não foi divulgado, e especialistas dizem que os efeitos profundos devem ocorrer de forma lenta e gradual.
Analistas ressaltam que o avanço depende da reação dos Estados Unidos, que mantêm o bloqueio, e destacam a necessidade de reformas institucionais para atrair investimentos externos.

O Parlamento de Cuba aprovou, na quinta-feira (18), um conjunto de reformas econômicas consideradas o maior desde a Revolução de 1959. O pacote amplia a participação de capital privado e estrangeiro, além de abrir setores como agricultura, turismo, banking e mercado cambial. A implementação, porém, terá ritmo lento e não foi divulgado um cronograma.

As mudanças permitem transformar empresas estatais em sociedades por ações ou de participação, autorizar empresas privadas com mais de 100 funcionários e abrir contas em moeda estrangeira para pessoas físicas. Investidores nacionais e estrangeiros poderão atuar em diversos setores, com possibilidades de participação em empresas privadas e em outras sociedades, além da negociação salarial dentro das organizações.

Entre os pontos destacados estão o investimento privado no turismo, na agricultura, no setor financeiro e no câmbio. O governo cubano também prevê que surgirão condições para o exercício de atividades privadas por pessoas físicas, com participação em múltiplas empresas.

Contexto econômico e histórico

Para o economista cubano Daniel Torralbas, radicado em Londres, o pacote representa um reformismo profundo, mas os efeitos demorarão a se tornar visíveis. Ele aponta que não há um calendário claro de implementação e que o retorno dos investimentos pode exigir tempo para atrair os primeiros recursos.

Leonardo Paz, pesquisador da FGV, afirma que mudanças profundas dependem de recentes medidas internas, além de impactos políticos e econômicos externos. Segundo ele, a decisão de abrir a economia não é suficiente por si só; é preciso o ambiente internacional favorecer investimentos.

Paz destaca que a atuação dos Estados Unidos continua determinante, visto o bloqueio econômico imposto a Cuba. O pesquisador aponta ainda que a transição pode enfrentar resistência externa e interna até que haja sinais mais claros de abertura política e institucional.

Perspectivas de investidores e impactos

Especialistas avaliam que o anúncio pode, a longo prazo, favorecer o fluxo de investimentos diretos, desde que haja garantias legais de propriedade e contratos respeitados. O debate também envolve o risco de que sanções externas influenciem o ritmo das reformas.

Dante Aldrighi, professor da FEA-USP, ressalta que a abertura pode elevar a atratividade de Cuba para investidores estrangeiros, desde que haja apoio externo dos EUA e redução de restrições comerciais. Segundo ele, o desafio reside na adaptação do arcabouço institucional cubano.

Com o atual cenário de crise econômica e desabastecimento, o país tem visto migração crescente de trabalhadores para outras nações, conforme avaliação de especialistas. A reversão dessa tendência dependerá, em parte, da efetivação das reformas e da resposta de mercados internacionais.