Grupo de bebidas indiano busca condições iguais antes de cortes de tarifas

A CIABC pediu que governos estaduais revejam concessões de imposto e regulamentação a bebidas importadas antes de o primeiro recuo tarifário do acordo India-Reino Unido entrar em vigor, em 15 de julho.
A associação argumenta que as vantagens fiscais atuais, combinadas com tarifas de importação mais baixas, podem deixar produtores domésticos em desvantagem competitiva.
As reduções de tarifas serão implementadas em fases ao longo de dez anos, para permitir que produtores locais se ajustem.
A CIABC afirma que estados oferecem tratamento favorável a produtos rotulados como BIO (bottled-in-origin) com impostos menores, taxas de registro mais baixas, VAT/ICMS menores e acesso ao mercado facilitado, o que pode criar dupla vantagem para bebidas importadas.
Estados citados que concedem benefícios a BIO incluem Délhi, Haryana, Maharashtra, Madhya Pradesh, Odisha, Assam e Kerala; a entidade também aponta diferenças entre IMFL (Indian-made Foreign Liquor) e BIO em impostos e reguladores.

O grupo líder da indústria alcoólica da Índia pediu aos governos estaduais que revejam as concessões fiscais a bebidas importadas antes da primeira rodada de reduções de tarifas do acordo India-UK entrar em vigor no mês que vem. A CIABC afirma que incentivos estaduais combinados com tarifas de importação mais baixas podem colocar os produtores nacionais em desvantagem.

A entidade apoia o acordo comercial e reconhece que as reduções de tarifas para destilados importados serão implementadas gradualmente ao longo de 10 anos para permitir ajustes. Ainda assim, aponta que a cerveja e os destilados importados podem ganhar vantagem competitiva nos segmentos premium.

A CIABC sustenta que as tarifas menores sobre uísque escocês podem beneficiar produtores indianos que utilizam escocês em produtos engarrafados no país, ampliando a vantagem sobre quem destila localmente. Estados já concedem tratamento preferencial a rótulos BIO por meio de impostos menores e tarifas reduzidas.

Entre os exemplos, o grupo cita Delhi, Haryana, Maharashtra, Madhya Pradesh, Odisha, Assam e Kerala, onde as políticas favorecem BIO sobre IMFL (Indian Made Foreign Liquor). Em Haryana, taxas de registro de marca para IMFL podem chegar a 30 vezes maiores que para BIO, com IVA até quatro vezes superior.

Anant S. Iyer, diretor-geral da CIABC, pediu aos governos estaduais que revisem ou retirem esse tratamento preferencial que cria desvantagem estrutural para marcas indianas. O objetivo é assegurar competição justa entre IMFL, BIO e importados nos segmentos premium.

O tema tem alcance mais amplo para o mercado de bebidas, visto que mudanças nas tarifas associadas ao acordo com o Reino Unido, somadas a regras estaduais de imposto, podem alterar preços e acesso a bebidas importadas na Índia. O padrão de atuação pode impactar vinhos e outras bebidas premium.