Aneel aprova edital de leilão de transmissão e exclui projeto com a Bolívia

Aneel aprovou a minuta do edital do leilão de transmissão previsto para 30 de outubro, na sede da B3, em São Paulo.
Um projeto de interligação com a Bolívia foi retirado, reduzindo o investimento estimado de R$ 11,3 bilhões para R$ 8,9 bilhões.
A retirada ocorreu por falta de informações sobre o sistema boliviano, modelagem da rede e prazos de entrada em operação, dependentes de outros sublotes.
Os demais lotes permanecem, com 1.866 quilômetros de novas linhas, 483 quilômetros de linhas existentes, em sete estados, com prazos de 36 a 60 meses.
A minuta antecipa ajustes com a reforma tributária de 2027 (receitas dos contratos não sujeitas a PIS/Pasep e Cofins) e seguirá para o TCU; edital final esperado para 29 de setembro, leilão em 30 de outubro e contratos em 26 de fevereiro de 2027.

A Aneel aprovou nesta segunda-feira a minuta do edital do leilão de transmissão previsto para 30 de outubro. O documento retira o projeto de interligação com a Bolívia, reduzindo o total estimado de investimentos de R$ 11,3 bilhões para R$ 8,9 bilhões. A decisão ocorreu após avaliação da área técnica, que apontou falta de informações sobre o sistema boliviano e sobre a modelagem da rede, além de pendências com os prazos de entrada em operação.

A retirada do empreendimento busca alinhar o cronograma com as obras no país vizinho, já que o sublote depende de cronograma indicado pelo governo brasileiro para compatibilização. Técnicos dizem que a interligação depende de decisões externas ao Brasil, dificultando a conclusão no prazo do certame.

Elementos do certame e extensão das linhas

Os demais lotes permanecem no edital, com expectativa de 1.866 quilômetros de novas linhas de transmissão e 483 quilômetros de seccionamentos de linhas existentes. Os empreendimentos abrangem sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo. Os prazos de implantação variam de 36 a 60 meses.

A minuta também prevê ajustes para a reforma tributária vigente a partir de 2027, incluindo a exoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas dos contratos. Alterações foram feitas ainda em cláusulas de seguro-garantia para propostas e para fiel cumprimento dos contratos.

Próximos passos e cronograma

Agora a minuta segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A Aneel espera aprovar a versão final em 29 de setembro, para realizar o leilão em 30 de outubro, na sede da B3, em São Paulo. A assinatura dos contratos está prevista para 26 de fevereiro de 2027.