Portos pressionam por edital emergencial do Tecon 10

A ABTP exige urgência na publicação do edital do leilão do Tecon 10, no Porto de Santos, apontando prejuízos para a cadeia logística brasileira.
A ABTP vai divulgar um manifesto na terça-feira, 23 de junho de 2026, cobrando a marcação de data para o leilão.
O projeto foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União, mas sofreu interferência da Casa Civil e pode retornar à análise da Corte, atrasando o certame.
O leilão, que pode movimentar até R$ 5,64 bilhões e ampliar a capacidade do porto em 3,5 milhões de TEUs, é visto como essencial para a logística e para absorver o fluxo comercial futuro.
O Ministério de Portos e Aeroportos estima que o Tecon 10 aumentará a capacidade do Porto de Santos em cinquenta por cento, com obras previstas para dragagens e intervenções no terminal.

A ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) cobra rapidez do governo para publicar o edital do leilão do Tecon 10, terminal de contêineres do Porto de Santos. A conclusão da concessão ainda depende da definição de modelagem do certame, em meio a sinais de impasse.

A proposta inicial da Antaq já foi aprovada pelo TCU, mas passou por interferência da Casa Civil, o que pode levar a nova análise pelo Tribunal. A demora pode adiar o leilão, que antes estava previsto para o fim de 2025, passou para março e pode ficar para 2027.

A ABTP sustenta que a publicação do edital acelera investimentos no setor logístico e que o processo já atravessou todas as instâncias administrativas necessárias. A associação destaca a necessidade de marcar data para o leilão.

Impasse sobre o modelo

O TCU aprovou, em dezembro de 2025, a modelagem que previa duas rodadas e veto a operadores já ativos no porto na fase inicial. A ideia era evitar concentração de investimentos entre poucas empresas.

A Casa Civil recomendou abrir a concorrência para participação de todas as empresas, sem vetos, desde que os atuais ocupantes desinvistam do complexo. A Antaq analisa a validade da recomendação antes de definir novas regras.

O ministro Tomé Franca afirma que é essencial publicar o edital em julho ou agosto para realizar o leilão em 2026. Caso haja retorno ao TCU, o cronograma pode recuar para 2027. A pressão é para evitar novos atrasos e ampliar a capacidade do Porto de Santos.