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Governo mantém elevação de tarifas para carro elétrico e cria cota zero

Gecex mantém tarifas para veículos elétricos e cria cota zero para CKD/SKD até US$ 463 milhões por seis meses, sem abranger veículos totalmente montados

Brasília (DF), 22/08/2023, Carro elétrico sendo carregado em ponto recarga em Brasília. Foto: José Cruz/Agência Brasil
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  • O Gecex manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos, mas aprovou a recriação de uma cota de importação com alíquota zero para modelos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD).
  • A medida vale por seis meses a partir de 1º de julho do próximo ano e permite até US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD/SKD.
  • A tarifa para SKD sobe para 35% a partir de julho; para CKD permanece 14% até o fim de 2026, subindo para 35% em janeiro de 2027.
  • A cota com imposto zerado funciona com o mesmo valor do mecanismo que vigorou até janeiro deste ano; acima do limite, vigem as tarifas previstas no cronograma oficial.
  • A decisão não afeta veículos elétricos eletricamente montados, que continuam com as regras de tributação existentes; Anfavea reagiu criticamente, destacando impactos negativos à indústria nacional.

O Gecex, braço técnico da Camex, manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. Paralelamente, aprovou a recriação de uma cota de importação com alíquota zero para modelos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). A decisão vale por seis meses a partir de 1º de julho do próximo ano. O teto é de US$ 463 milhões em veículos sob CKD/SKD.

A medida não afeta os veículos eletrificados totalmente montados, que seguem as regras atuais. SKD terá tarifa de 35% a partir de julho, enquanto CKD permanece com 14% até o fim de 2026 e sobe para 35% a partir de janeiro de 2027. A cota zerada mantém o mesmo valor do mecanismo usado até janeiro deste ano.

A região vê a cota como ferramenta para estimular a montagem local e a renovação da frota, com foco em inovação e redução de emissões. O Gecex sustenta que veículos elétricos ajudam na descarbonização da cadeia automotiva brasileira e na adoção de tecnologias mais sustentáveis.

Reação do setor

A Anfavea reagiu de forma negativa, indicando preocupação com a manutenção da cota zerada. A entidade afirma que a medida pode impactar fabricantes já instalados no Brasil, além de trabalhadores e empresas de autopeças nacionais.

Secretarias de indústria e entidades sindicais também apontaram riscos à produção local, segundo a associação. A medida, no entanto, é apresentada como parte de uma transição para uma indústria automotiva mais verde e competitiva.

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