- A Polícia Federal afirma que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) estaria sendo usado por bancos em crise como subterfúgio para captações agressivas e para transferir prejuízos ao sistema financeiro, em vez de apenas proteger investidores.
- O material enviado à Justiça Federal, que autorizou a Operação Miragem, aponta que instituições fragilizadas vendem CDBs com altas taxas, atraem clientes pela proteção do FGC e mascaram a situação patrimonial com ativos superavaliados ou lançamentos contábeis questionáveis.
- A PF cita o Caso Master como referência desse modelo, e acusa indícios semelhantes na operação contra o Digimais: captação elevada, deterioração financeira, ativos sem lastro e tentativa de transferir o custo da crise para o FGC.
- Os investigadores dizem que o FGC não pode servir para financiar bancos insolventes nem blindar controladores e administradores sob suspeita.
- A PF menciona a resolução 5.279 do Conselho Monetário Nacional, de janeiro, que abriu espaço para atuação preventiva do FGC, permitindo apoio a instituições em funcionamento com supervisão do Banco Central para saídas ordenadas.
- Procurado, o FGC não quis se manifestar.
O PF (Polícia Federal) informou à Justiça Federal nesta terça-feira, 23, que o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) está sendo usado como subterfúgio para fraudes no sistema financeiro. A operação Miragem mira bancos em crise que captam recursos, escondem fragilidades e transferem prejuízos ao sistema.
Conforme o documento, instituições fragilizadas vendem CDBs com altas taxas e atraem investidores pela cobertura do FGC, ao mesmo tempo em que mascaram a real situação patrimonial com ativos superavaliados ou lançamentos contábeis questionáveis. O caso guarda semelhanças com o Caso Master e, na operação contra o Digimais, a PF aponta indícios de captação elevada, deterioração financeira e ativos sem lastro.
A PF sustenta que o FGC não pode ser instrumento de financiamento de bancos insolventes nem proteção a controladores sob suspeita. A menção à resolução 5.279 do CMN, assinada em janeiro, aponta maior atuação preventiva do fundo, que pode atuar em operações de assistência a instituições ainda em funcionamento com acompanhamento do Banco Central, para facilitar saídas ordenadas.
Procurado, o FGC não quis se manifestar.
Detalhes da operação Miragem e o papel do FGC
A PF descreve que as investigações se centraram em mecanismos de captação agressiva associada à proteção do FGC e em práticas contábeis duvidosas. O objetivo é evitar que fraudes se financiem mediante o respaldo do fundo ou que o custo da crise seja transferido para o próprio FGC.
Ainda segundo a PF, a atuação preventiva prevista pela CMN permite reorganizações, transferências de ativos e passivos e outras saídas controladas antes de uma eventual falência. As autoridades ressaltam a necessidade de acompanhamento regulatório para evitar impactos sistêmicos.
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