- O Procon Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) multou a Rede Santana Combustíveis Ltda, posto em Várzea da Palma, em mais de R$ 13 mil.
- A sanção ocorreu por não encaminhar dados solicitados pelo MP em investigação sobre suposto abuso de preços.
- A empresa não encaminhou as informações pedidas durante o processo de apuração.
- A ação faz parte de diligências para apurar possível prática de abusos de preços no setor.
Posto de combustíveis localizado em Várzea da Palma, no Norte de Minas, recebeu multa superior a R$ 13 mil por não atender a requerimentos do Ministério Público. A sanção foi aplicada em decorrência de uma investigação sobre suposto abuso de preços.
Segundo o Procon-MPMG, a empresa Rede Santana Combustíveis Ltda não encaminhou os dados solicitados pelo MP durante o andamento da apuração. A omissão configura descumprimento de requisições oficiais no âmbito de fiscalização.
O MP investiga possíveis irregularidades relacionadas à prática de abuso de preços no setor de combustíveis. Ainda não há detalhamento público sobre os impactos da recusa de atendimento ou sobre eventuais desdobramentos da apuração.
Contexto
A irregularidade ocorreu em meio a procedimentos de monitoramento de preços praticados por revendas na região. Órgãos de defesa do consumidor costumam agir quando há falta de transparência ou resistência ao compartilhamento de informações solicitadas pelo Ministério Público.
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