TJPE suspende leilão de direitos minerários do Grupo João Santos

TJ de Pernambuco suspende leilão eletrônico de direitos minerários do Grupo João Santos, ligado à recuperação judicial da Cimento Nassau.
A decisão, do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, atendeu a pedido de urgência de Fernando João Pereira dos Santos, sócio do grupo.
Magistrado apontou cerceamento de defesa na homologação de laudos e divergências relevantes entre os valores do leilão e avaliações anteriores dos ativos.
Fernando afirmou que a defasagem chegaria a até R$ 14,9 milhões em relação à avaliação do financiamento Debtor-in-Possession; leilão já estava na segunda praça, com venda de ativos por até sessenta por cento da avaliação.
A suspensão atinge lotes um a dez, exceto o oito, conforme edital publicado em primeiro de junho, e bloqueia atos de alienação, arrematação, homologação de propostas e transferência de titularidade junto à Agência Nacional de Mineração.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu o leilão eletrônico de direitos minerários do Grupo João Santos, ligado à recuperação judicial da Cimento Nassau. A decisão, proferida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, vale para o edital com cenário previsto para o dia 25.

A medida atendeu a um pedido de urgência de Fernando João Pereira dos Santos, sócio do grupo. O magistrado identificou cerceamento de defesa na homologação dos laudos de avaliação e divergências entre os valores do leilão e avaliações anteriores.

O principal ponto é o preço. Fernando argumentou que a defasagem pode chegar a R$ 14,9 milhões em relação à avaliação do financiamento DIP. O leilão já estava na segunda praça, com possibilidade de venda de até 60% da avaliação.

A suspensão atinge os lotes 1 a 10, menos o 8, do edital publicado em 1º de junho. Ficam impedidos atos de alienação, arrematação, homologação de propostas, assinatura de instrumentos de venda e transferência de titularidade na ANM.

O caso tem peso porque a venda de ativos integra a geração de caixa da recuperação judicial do Grupo João Santos, um dos maiores casos empresariais do Nordeste hoje em andamento.

Impacto no processo de recuperação

A interrupção pode atrasar a liquidação de ativos minerais e a estratégia de caixa para a recuperação judicial. Não há prazo definido para uma nova avaliação ou reabertura do leilão. As partes não se candidataram a novos comentários oficiais até o momento.