- A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu sete pessoas em uma operação contra um golpe que atingiu aposentados do GDF e do BRB.
- O esquema cobrava descontos automáticos em benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização válida, com vítimas estimadas em mais de 3,5 mil pessoas.
- O prejuízo inicial supera 5 milhões de reais; ao todo foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e dez de busca e apreensão.
- Entre os alvos estão três servidores do Banco de Brasília (BRB); as investigações apontam que associações captavam beneficiários e lançavam descontos sem consentimento.
- O caso guarda semelhanças com fraudes identificadas anteriormente contra o INSS, e envolve atuação de entidades como o Centro de Assistência e Integração dos Servidores Públicos (Cassisp); resultados prioritários incluíram suspensão de débitos e bloqueio de valores.
Um esquema de descontos associativos feitos sem autorização em contas do BRB atingiu aposentados e pensionistas vinculados ao GDF, segundo a Polícia Civil do DF. A operação resultou na prisão de sete pessoas e na apreensão de documentos. O prejuízo inicial supera R$ 5 milhões e envolve mais de 3,5 mil beneficiários.
A ação ocorreu no Distrito Federal e em Minas Gerais, com quatro mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão. Entre os alvos estão três servidores do BRB, suspeitos de facilitar os descontos sem consentimento. As vítimas teriam autorizado apenas o recebimento de serviços, não a cobrança.
Segundo a investigação, associações captavam beneficiários oferecendo serviços como assistência jurídica e atividades recreativas. Para efetivar os débitos, eram usados contratos de débito automático que, em muitos casos, eram autorizados por telefone sem validação adequada do consentimento.
O esquema
As associações criavam estruturas para captar novos beneficiários, efetuar os descontos e, com o surgimento de reclamações, substituíam-se por novas entidades. Os investigadores apontam a existência de mais de cinco associações criadas com esse objetivo.
O delegado responsável aponta que os valores eram descontados sem autorização válida, gerando prejuízos econômicos aos aposentados. Entre as entidades investigadas, destaca-se o Cassisp, que já havia sido alvo de ação do MPDFT. Em maio, houve decisão liminar suspendendo qualquer débito automático nas contas do BRB.
Investigações e atuação do Ministério Público
O Ministério Público do DF aponta que as reclamações chegavam principalmente via Procon-DF, o que levou à análise do caso em conjunto com a PCDF. O foco inicial foi interromper os prejuízos aos aposentados, com a identificação dos responsáveis a cargo das investigações criminais.
O MP destaca falhas do BRB na verificação de entidades envolvidas na assinatura de débitos automáticos. A instituição pública é apresentada como vítima do esquema, com danos ao patrimônio público e ao próprio banco. As medidas civis e a operação policial buscaram interromper os descontos.
Fraude no INSS
A CGU e a PF identificaram dinâmica semelhante no ano anterior, durante a Operação Sem Desconto, envolvendo descontos associativos ilegais em benefícios do INSS. A prática no DF utilizou o mesmo modelo, com adapteções do ambiente para o banco estadual.
A investigação aponta que parte dos detidos já havia atuado em casos semelhantes. A migração entre instituições demonstra a capacidade de adaptação do grupo criminoso, mantendo a lógica de capturar beneficiários e realizar cobranças não autorizadas.
Números da operação
7 pessoas presas
10 mandados de busca e apreensão
3.500 vítimas
R$ 5 milhões de prejuízo
Entre na conversa da comunidade