- A prefeitura ampliou a área de intervenção para a Área de Intervenção Urbana do Setor Central, incluindo mais distritos, para aumentar a oferta de habitação popular via retrofit.
- Dos 31 projetos beneficiados, apenas seis são destinados à habitação de interesse social; até agora foram garantidos R$ 69,5 milhões dos R$ 400 milhões disponíveis.
- Um novo chamamento público deverá ocorrer nas próximas semanas, com abrangência maior e foco em moradia popular, mantendo elegibilidade restrita para determinadas obras dentro do perímetro original do Requalifica Centro.
- O retrofit do Edifício José Bonifácio 104, próximo ao Largo São Francisco, recebeu R$ 3 milhões para transformar escritórios históricos em 56 apartamentos, com 40% da área em HIS 2 e previsão de que metade das unidades atenda a mulheres chefes de família.
- A meta é usar R$ 1 bilhão até 2027; faltam R$ 600 milhões e há bonificações para projetos que cumpram critérios de patrimônio histórico, integração urbana e soluções sustentáveis.
A Prefeitura de São Paulo ampliou a área de atuação da subvenção econômica para retrofit em prédios da região central, com foco em moradia popular. O objetivo é aumentar a oferta de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação Mercado Popular (HMP).
Até agora, 31 projetos foram beneficiados, com R$ 400 milhões disponíveis (R$ 100 milhões em 2023, 2024 e 2025, respectivamente). Contudo, apenas R$ 69,5 milhões já foram garantidos, segundo a prefeitura, que aponta critérios técnicos para o consumo dos recursos.
A ampliação inclui toda a Área de Intervenção Urbana do Setor Central, somando distritos como Bom Retiro, Pari, Bela Vista, Santa Cecília e Liberdade, em uma área de 2.780 hectares. O perímetro anterior era o Requalifica Centro, de 1.170 hectares.
Projetos fora do Requalifica Centro, com foco em HIS ou HMP, passam a ter elegibilidade restrita ao novo raio. Empreendimentos de outras faixas de renda só são elegíveis dentro do perímetro original, mantendo regras específicas para cada formato.
A meta de longo prazo é superar o patamar de R$ 1 bilhão em recursos até 2027, com entregas sujetas ao atendimento de normas como uso do imóvel, patrimônio histórico, integração urbana e sustentabilidade. A ampliação visa ampliar o conjunto de imóveis aptos a receber o benefício.
O Edifício José Bonifácio 104, próximo ao Largo São Francisco, ilustra o esforço. A incorporadora Citas receberá 25% da subvenção para transformar o prédio histórico de 1930 em 56 apartamentos, com 40% da área destinada a HIS2.
Entre os HIS2, a Citas planeja atender famílias com renda de três a seis salários, buscando que metade dos apartamentos seja destinado a mulheres chefes de família. A empresa também promoverá mudanças contratuais para facilitar a locação.
Isadora Rebouças, CEO da Citas, afirmou que unidades já alugadas pela empresa costumam ter preços acessíveis, com opções a partir de 1.750 reais para imóveis menores. O aluguel total estimado fica abaixo de 1,9 mil com encargos e mobília inclusos.
A Prefeitura aponta que a ampliação favorece a produção de moradia popular, com 60% dos recursos destinados a HIS 1 e HIS 2. No entanto, o andamento não atingiu ainda o objetivo desejado, segundo a própria gestão, que ressalta ganhos na qualificação urbana e expansão de imóveis aptos a receber investimentos.
Analistas ouvidos pelo meio público veem o movimento como reconhecimento de que é preciso tornar os incentivos mais competitivos. A percepção é de que o avanço depende de ações de redistribuição e de parceria com organizações sem fins lucrativos para ampliar o acesso à moradia.
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