Nova Lei do Gás entra na pauta; setor pressiona por oferta maior e regulação

Senado prepara o projeto Pró-Gás, com foco em ampliar a concorrência, reduzir o preço e destravar investimentos no setor.
No painel Cheio de Gás, Laércio Oliveira apontou que o texto será elaborado com participação de empresas e investidores.
Flávia Barros, diretora comercial da Origem Energia, disse que o leilão de reserva de capacidade reforçou o gás natural como fonte de segurança energética e pode ampliar a oferta doméstica.
Marcelo Cruz Lopes, diretor executivo da Eneva, afirmou que mais oferta e menos concentração de mercado ajudam a reduzir o preço e aumentar a competitividade.
Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, destacou condições para expandir o mercado de gás, mas pediu fortalecimento da agenda regulatória.

Cinco anos após a aprovação da Lei do Gás, o setor discute uma nova legislação para ampliar a concorrência, reduzir preços e destravar investimentos. O tema foi debatido no painel Cheio de Gás, promovido pelo Brazil Journal. O objetivo é consolidar o gás natural como base de segurança energética e ampliar a participação do gás doméstico na oferta.

O senador Laércio Oliveira informou que prepara um novo projeto, batizado de Pró-Gás, desenvolvido em parceria com empresas e investidores para reduzir o preço do combustível no Brasil. A diretora comercial da Origem Energia, Flávia Barros, destacou que o leilão de reserva de capacidade reforçou a capacidade do gás natural e abriu portas para ampliar a participação doméstica na oferta. Ela mencionou que o gás local pode ser uma vantagem competitiva que reduza a dependência de importação de GNL.

Para o diretor executivo da Eneva, Marcelo Cruz Lopes, o caminho para preços mais baixos passa pela elevação da oferta e pela desconcentração do mercado, de modo a equilibrar oferta e demanda. O ex-ministro Bento Albuquerque ressaltou que o Brasil tem condições para expandir o mercado de gás, desde que a agenda regulatória seja fortalecida e priorizada, permitindo que a agência reguladora cumpra seu papel.

O Cheio de Gás teve patrocínio de Ultragaz, Edge, Origem Energia e Gasmig, entidades que apoiam o diálogo sobre políticas públicas para o setor. A discussão manteve o foco em medidas técnicas e regulatórias para abrir o mercado, sem apontar caminhos específicos de implementação.