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CNPJ passa a ter letras a partir de julho; veja mudanças para empresas

CNPJ passa a ter formato alfanumérico a partir de julho de 2026; números existentes mantêm validade e sistemas serão ajustados para reconhecer ambos os formatos

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
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  • A partir de julho de 2026, o CNPJ passará a ter formato alfanumérico, com letras de A a Z e números, mantendo o ritmo de dois dígitos verificadores pelo módulo 11.
  • O novo código terá quatorze posições, distribuídas como oito para a raiz, quatro para a ordem de estabelecimento e dois para os dígitos verificadores.
  • Empresas com CNPJ já ativos que são apenas números não serão afetadas; ambos os formatos serão aceitos nos processos que utilizam o cadastro.
  • CNPJ já existentes, incluindo cadastros via Microempreendedor Individual (MEI) e chaves Pix associadas, não serão alterados, e não é necessária ação por parte das empresas.
  • A Receita Federal disponibilizou um simulador, gratuito, para testar a adaptação dos sistemas ao formato alfanumérico e validar CNPJs fictícios.

O CNPJ passa a ter formato alfanumérico a partir de julho de 2026, conforme instrução normativa publicada pela Receita Federal em 15 de outubro de 2024. A mudança não altera os números já existentes.

O novo cadastro combinará números (0 a 9) e letras maiúsculas (A a Z) e terá 14 posições. As oito primeiras identificam a raiz do CNPJ, as quatro seguintes a ordem de estabelecimento e as duas últimas são dígitos verificadores pelo módulo 11.

Segundo a Receita, a mudança surge para ampliar a capacidade de emissão de novos CNPJs diante do crescimento de cadastros. O formato atual continuará válido para números já ativos.

Como ficará o CNPJ

O modelo alfanumérico poderá ser expresso como AA.AAA.AAA/AAAA-DV, com DV como dígito verificador. O CNPJ existente permanece inalterado e poderá ser reconhecido pelos sistemas atuais.

As empresas já registradas não precisarão realizar providências. Sistemas públicos serão atualizados para aceitar o novo formato, mantendo compatibilidade com o atual.

Impactos práticos e ferramentas

Cadastros via MEI existentes também não sofrerão mudanças. Chaves Pix atreladas a CNPJs atuais não apresentam problemas, segundo a Receita Federal.

O procedimento de inscrição permanece o mesmo, com transição programada para evitar impactos. A Receita disponibilizará ferramentas para testes de integração.

Simulador para empresas e desenvolvedores

Entre as novidades está o Simulador Nacional de CNPJ, gratuito, para testar a recepção do novo formato. A plataforma permite gerar até 1.000 CNPJs fictícios por usuário.

Além de validações, o simulador exibe o histórico de CNPJs gerados. A ferramenta está acessível no Portal de Serviços da Receita Federal, sem uso de dados reais.

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