Alemanha anuncia pacote para reduzir impostos e flexibilizar leis trabalhistas

O governo alemão anunciou nesta quinta-feira, 2, um pacote amplo de reformas para reduzir impostos, flexibilizar regras trabalhistas e reaquecer a economia. O plano foi apresentado por Friedrich Merz, chanceler, após negociações entre a coalizão CDU/CSU e SPD. A intenção é impulsionar a competitividade da Alemanha e modernizar a economia.

O pacote prevê alívio de cerca de 10 bilhões de euros por ano no imposto de renda, com implementação prevista a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida mira trabalhadores de renda baixa e média, conforme estimativas citadas pelo Financial Times. Em contrapartida, a alíquota máxima do IR deve subir para 47% para rendimentos muito altos, conforme divulgado pela DW.

Na área trabalhista, o governo pretende encerrar a possibilidade de atestados médicos apenas por telefone, uma prática adotada durante a pandemia. Funcionários deverão apresentar atestado no primeiro dia de afastamento. A iniciativa busca reduzir abusos e acelerar decisões administrativas.

O texto também flexibiliza contratos temporários e regras para demissão. Empresas poderiam manter contratos com prazo determinado por mais tempo sem converter em vínculo permanente. A proposta ainda facilita demissões de trabalhadores com salários mais altos para setores de maior risco e inovação.

Outra linha foca em ampliar horários de funcionamento de estabelecimentos aos domingos, como cafés e padarias, e criar incentivos fiscais para atividades em feriados. Medidas visam aumentar a atividade econômica no varejo e no serviço.

Paralelamente, o pacote pretende reduzir burocracia empresarial. Haverá menos formulários e exigências, com a possibilidade de aprovação automática de pedidos não respondidos em até quatro meses. A meta é dar previsibilidade a investimentos diante de custos elevados e energia cara.

No âmbito da previdência, o governo deseja aplicar recomendações de uma comissão até o fim de 2026. Prevê-se a criação de uma parte do sistema com investimentos. O modelo atual, fortemente baseado em contribuições, enfrenta pressão pelo envelhecimento populacional. A idade mínima de aposentadoria poderá subir no futuro, vinculada à expectativa de vida a partir de 2031, com possível avanço para perto de 70 anos.

Merz justificou o lançamento do pacote pela necessidade de colocar a Alemanha em movimento e enfrentar a estagnação econômica. A coalizão busca responder a quedas de atividade e ao crescimento do AfD em cenários regionais, especialmente antes das eleições no leste do país em setembro.

O pacote recebeu apoio de grandes setores financeiros. Segundo a DW, o presidente do Deutsche Bank, Christian Sewing, considerou as medidas um ponto de partida para a competitividade. A associação de seguradoras também pediu rápida aprovação no Parlamento.

Entretanto, representantes sindicais criticaram parte das mudanças. Verdi apontou que exigir atestado desde o primeiro dia sinaliza desconfiança dos empregadores. A IG Metall descreveu o conjunto como misto de avanços e riscos, chamando a ampliação de contratos temporários de ataque aos direitos dos trabalhadores.