UE rejeita recurso e mantém multa bilionária ao Google

Em 2 de julho de 2026, o Tribunal de Justiça da União Europeia manteve a multa de 4,1 bilhões de euros ao Google por práticas anticompetitivas ligadas ao Android.
A decisão sustenta que a empresa abusou da posição dominante ao exigir a pré-instalação da Pesquisa Google, do Chrome e da loja Google Play em dispositivos Android.
O Google havia recorrido, argumentando que a penalidade penalizaria a inovação, e o tribunal afirmou que a decisão anterior não cometeu erro de direito ao avaliar os efeitos anticoncorrenciais.
Ao longo da última década, o Google acumula cerca de 11 bilhões de euros em multas antitruste na União Europeia.
Embora a multa represente menos de 3% do lucro anual da Alphabet, a decisão pode incentivar outros reguladores e empresas a processarem a empresa por danos.

O Google, controlado pela Alphabet, teve nesta quinta-feira 2 de julho de 2026 a manutenção de uma multa bilionária pela União Europeia. O Tribunal de Justiça da UE manteve a decisão que o condenou por práticas anticompetitivas ligadas ao sistema Android. A penalidade totaliza 4,1 bilhões de euros.

A decisão atual confirma que a gigante abusou de sua posição dominante ao exigir que fabricantes de celulares pré-instalassem a Pesquisa Google, o navegador Chrome e a loja Google Play antes de disponibilizarem outros serviços. Isso, segundo o tribunal, limitou o uso de concorrentes.

A conclusão do Tribunal de Justiça da UE sustenta que a decisão da instância anterior não cometeu erro de direito ao avaliar os efeitos anticoncorrenciais das condições de pré-instalação previstas nos acordos do Android. A defesa alegou que a sanção penalizava a inovação, mas a corte rejeitou o argumento.

Segundo a agência Reuters, o Google já acumula cerca de 11 bilhões de euros em multas antitruste na UE ao longo da última década. Mesmo assim, a multa de 4,1 bilhões representa menos de 3% do lucro anual da Alphabet, mas pode sinalizar disposição regulatória para novas ações.

A decisão pode influenciar futuras investigações e ações regulatórias contra a empresa, especialmente por questões de pré-instalação de apps e serviços em dispositivos móveis. Procuradas, autoridades da UE não detalharam novos passos neste momento.

Entre os aspectos em análise permanecem impactos sobre políticas de concorrência no setor de tecnologia e possíveis ajustes operacionais em acordos com fabricantes de dispositivos. A defesa do Google ainda não informou se irá recorrer novamente.