Ministro de Lula propõe imposto do pecado ‘light’ em desacordo com Banco Mundial

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu manter a carga tributária dos itens do imposto seletivo, contrariando estudo do Banco Mundial.
O imposto seletivo começaria a partir de 2027, com início da cobrança “sem grandes discussões polêmicas”, mantendo a taxa atual pelo IPI e uma transição no ano seguinte.
A Fazenda afirmou que o desenho final das alíquotas depende da aprovação do Congresso, sem adiantar definições.
O Banco Mundial defende um imposto seletivo mais alto para frear o consumo de itens nocivos e financiar o SUS, conforme estudo publicado em outubro de 2024.
Como exemplo, o relatório aponta que o preço da cerveja no Brasil é um dos mais baixos da região e do grupo G20, devido à tributação atual baixa.

O ministro da Fazenda defendeu a manutenção da carga tributária de itens alvo do imposto seletivo, contrapondo estudo do Banco Mundial. A defesa ocorreu em evento empresarial, com foco no que pode entrar na reforma tributária a partir de 2027.

Durigan pediu que o início da cobrança ocorra sem grandes discussões, mantendo as alíquotas atuais do IPI para bebidas alcoólicas, cigarros e itens nocivos, e destacou a transição para o imposto seletivo no próximo ano. A ideia depende de aprovação do Congresso.

A Fazenda informou que o desenho final das alíquotas depende da aprovação legislativa, sem adiantar definições. O ministério ressaltou que o imposto deverá incidir sobre produtos danosos à saúde, com regras escalonadas.

Banco Mundial e custos de saúde

O Banco Mundial recomenda um imposto seletivo mais alto para reduzir consumo de itens nocivos e financiar o SUS, com estudo publicado em outubro de 2024. O relatório analisa a reforma de impostos indiretos no Brasil.

O estudo cita que o preço da cerveja brasileira é baixo frente a outros países, apontando vantagem tributária atual. Dados comparam preço de uma garrafa de 330 ml da marca mais vendida no Brasil com várias nações da região e do G20.

Diante da publicação, a redação do Estadão informou que houve adesão de nomes de peso a pedidos de maior tributação, sem assinatura de opiniões. O governo vê impactos políticos antes das eleições.

O comunicado da Fazenda reiterou que o objetivo é transitar para o imposto seletivo sem onerar excessivamente a arrecadação atual, mantendo a cobrança existente por meio do IPI até definição final pelo Congresso.