- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que o Ministério da Fazenda é o “menos culpado” pela taxa Selic alta e diz que não se pode atribuir o problema apenas ao governo, embora reconheça a importância da questão fiscal.
- O governo propõe equilíbrio das contas públicas com corte de despesas e redução de benefícios fiscais, visando superávit primário de 0,5% do PIB em 2027 e 1,5% em 2030 para controlar o crescimento da dívida.
- Entre as mudanças, está a ideia de taxar menos o consumo e mais a renda e o patrimônio, incluindo a volta da cobrança de lucros e dividendos, algo não feito há cerca de trinta anos.
- Gastos tributários somam mais de R$ 600 bilhões por ano; o governo pretende revisar e reduzir esses benefícios em pelo menos 10% para corrigir distorções.
- Especialistas e o Banco Central divergem da leitura do ministro, apontando que déficit fiscal contínuo aumenta risco para investidores e pressão inflacionária, mantendo a necessidade de juros elevados para evitar desequilíbrios e alta de preços.
O Ministério da Fazenda aponta que a alta taxa Selic não tem sua responsabilidade exclusiva no governo. O ministro Dario Durigan afirma que o peso fiscal não resolve tudo e que buscar culpados é uma leitura simplista de um problema complexo. O tema envolve contas públicas, inflação e investimento.
Durigan sustenta que a trajetória da dívida exige cuidado com as contas públicas, mas reforça que o debate não deve se prender apenas ao endividamento do Estado. Ele aponta que a política monetária é parte do problema, mas não a única variável.
O governo está buscando equilíbrio fiscal por meio de cortes de despesas e redução de benefícios fiscais. O objetivo é alcançar superávit primário de 0,5% do PIB em 2027 e 1,5% em 2030, para conter o crescimento da dívida.
Propostas de equilíbrio fiscal
A estratégia envolve cortar gastos e revisar incentivos fiscais para empresas. O governo pretende manter o foco em economias sem afetar serviços essenciais, buscando melhoria de eficiência na gestão pública.
Alterações na cobrança de impostos
Entre as propostas, está reduzir a carga sobre consumo e ampliar a tributação sobre renda e patrimônio. A ideia central é retornar a tributar lucros e dividendos, alargando a base de arrecadação para reduzir distorções.
Despesas tributárias
Gastos tributários, hoje superiores a 600 bilhões de reais por ano, devem passar por revisão. A ideia é reduzir esses benefícios em pelo menos 10% para diminuir distorções no sistema de impostos.
Divergências com o Banco Central
Especialistas e o BC destacam que déficits persistentes elevam o risco para investidores e pressionam a inflação. Com o gasto público superior à arrecadação e a dívida próxima de 80% do PIB, a manutenção de juros altos é defendida como instrumento de controle inflacionário.
Fonte: Gazeta do Povo
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